06/08/2025 12:15

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
16/07/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.237,59
15/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
14/07/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Salvan Fernandes em 14/07/2025 18:58:59
14/07/2025 12:44

Transitado em Julgado
14/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000440-43.2025.8.24.0113/SC AUTOR: ELISANGELA BARBOSA CONCEICAOADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB ES028055)AUTOR: ROQUE CONCEICAO JUNIORADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB ES028055)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) DESPACHO/DECISÃO 1.

Expeça-se o competente alvará para o levantamento dos valores vinculados aos autos (Evento 29), na conta bancária indicada no Evento 35, observando-se a procuração com poderes para recebimento de valores (evento 1, PROC2). 2. Após, arquivem-se.
11/07/2025 19:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:16

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000440-43.2025.8.24.0113/SC AUTOR: ELISANGELA BARBOSA CONCEICAOADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB ES028055)AUTOR: ROQUE CONCEICAO JUNIORADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB ES028055) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar acerca do pagamento da dívida, bem como para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte, dentro do prazo de 15 dias, ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento.
26/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.203,08
14/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
30/05/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000440-43.2025.8.24.0113/SCAUTOR: ELISANGELA BARBOSA CONCEICAOADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB ES028055)AUTOR: ROQUE CONCEICAO JUNIORADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB ES028055)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES (art. 487, I, do CPC) os pedidos formulados para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, montante a ser acrescido de correção monetária a partir da data desta sentença e de juros moratórios desde o evento danoso. A correção monetária se dará na forma do parágrafo único do art. 389 do CC, isto é, pelo IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo, e juros de mora na forma do art. 406, caput, do CC, ou seja, pela taxa referencial SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, § 3º, do CC). Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I. À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso sejam interpostos recurso contra esta sentença, desde já os recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da Lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo Cartório.

A parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com nossas homenagens à Turma Recursal.

Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.
28/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 18:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/03/2025 18:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
10/03/2025 10:41

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
06/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/02/2025 12:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/02/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:35

Determinada a citação
24/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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