TJSC - 0301975-87.2015.8.24.0139

08/05/2025 15:14

Juntada de Petição

08/05/2025 14:24

Juntada de Petição

10/04/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03019758720158240139/TJSC

10/04/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03019758720158240139/TJSC

03/12/2020 14:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50022747620208240139/SC

12/11/2020 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

12/11/2020 12:48

Alterado o assunto processual

11/11/2020 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/11/2020 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144

06/10/2020 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2020 13:20

Ato ordinatório praticado

06/10/2020 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2020 13:19

Ato ordinatório praticado

06/10/2020 13:13

Juntada de Certidão

06/10/2020 13:09

Juntada de Certidão

05/10/2020 11:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

30/09/2020 20:55

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 135. Guia: 777316 Situação: Em aberto.

30/09/2020 20:55

Juntada - Guia Gerada - ROMEU ERNESTO WILLECKE JUNIOR Guia nº 777.316 - R$ 513,40

30/09/2020 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

30/09/2020 18:43

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 132. Guia: 776844 Situação: Em aberto.

30/09/2020 18:43

Juntada - Guia Gerada - JECI JOSE DOS SANTOS Guia nº 776.844 - R$ 513,40

30/09/2020 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

30/09/2020 18:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/09/2020 18:39

Juntada - Guia Gerada - JECI JOSE DOS SANTOS Guia nº 776.810 - R$ 513,40

06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 127 e 128

27/08/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/08/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2020 16:54

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

26/08/2020 08:40

Autos com Juiz para Sentença

26/08/2020 08:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 123 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/08/2020 19:45:08)

05/08/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

04/08/2020 17:25

Juntada de Petição

26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

22/07/2020 14:31

Juntada de Petição

16/07/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2020 13:33

Despacho

04/06/2020 15:06

Distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50022747620208240139

02/06/2020 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020 14:22

Juntada de Certidão

02/06/2020 14:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/05/2020 18:16

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPBL.20.10004999-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 27/05/2020 18:05

20/05/2020 08:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3305

18/05/2020 21:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial, decidindo o mérito com fulcro no art. 487, I, do NCPC. Em consequência, determino a reintegração definiti

18/05/2020 18:05

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/05/2020 18:05

Certificado a publicação e registro da sentença

18/05/2020 18:05

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial, decidindo o mérito com fulcro no art. 487, I, do NCPC. Em consequência, determino a reintegração definitiva do autor na posse do bem objeto dos autos, de

09/02/2020 23:30

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WPBL.20.10001420-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 09/02/2020 23:13

18/07/2019 16:57

Conclusos para sentença

18/07/2019 16:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/04/2019 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

12/04/2019 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte para apresentar alegações finais. Advogados(s): Flavio Anito de Souza (OAB 27775/SC)

10/04/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para apresentar alegações finais.

03/04/2019 17:48

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.19.10006878-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 03/04/2019 17:39

14/03/2019 17:43

Mero expediente - SAJ - Foi feito o pregão. Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Houve dispensa pelas partes em relação à presença do réu, não havendo oposição do juiz. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa. Na sequência, houve dispen

11/03/2019 16:52

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.19.10004709-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/03/2019 16:20

15/02/2019 16:37

Juntada de documento

15/02/2019 16:37

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

28/12/2018 22:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/12/2018 22:00

Juntada

28/12/2018 22:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913501606TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Júlio Jeison dos Santos

28/12/2018 22:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/12/2018 22:00

Juntada

28/12/2018 22:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913501597TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Jeci José dos Santos

18/12/2018 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0541/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:

16/12/2018 22:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0541/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte para manifestar-se sobre a correspondência devolvida sem cumprimento. Advogados(s): Danielle Christine Seide (OAB 29452/SC), Daniel Macedo Lopes (OAB 2852

14/12/2018 19:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para manifestar-se sobre a correspondência devolvida sem cumprimento.

12/12/2018 09:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/12/2018 09:00

Juntada

12/12/2018 09:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913501610TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Romeu Ernesto Willecke Júnior

06/12/2018 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0503/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:

06/12/2018 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0503/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:

03/12/2018 17:03

Expedida carta precatória - Inquiritória

03/12/2018 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0503/2018 Teor do ato: Vistos, etc.1- A preliminar de extinção do feito sem julgamento do mérito, a despeito da ausência de indicação da hipótese jurídica invocada pela parte, tem-se claramente que o

03/12/2018 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0503/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte para comprovar a distribuição da carta precatória. Advogados(s): Danielle Christine Seide (OAB 29452/SC), Daniel Macedo Lopes (OAB 28521/SC), Daniela Drey

30/11/2018 15:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para comprovar a distribuição da carta precatória.

30/11/2018 15:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

30/11/2018 15:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

30/11/2018 15:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

27/11/2018 18:40

Designada Audiência - Vistos, etc.1- A preliminar de extinção do feito sem julgamento do mérito, a despeito da ausência de indicação da hipótese jurídica invocada pela parte, tem-se claramente que o argumento se sustenta em matéria fática, por isso, inviá

27/11/2018 13:33

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/03/2019 Hora 14:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

30/10/2018 09:34

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

30/10/2018 09:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/10/2018 20:26

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.18.10020505-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 19/10/2018 20:18

28/09/2018 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2914 Página:

25/09/2018 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2018 Teor do ato: R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiê

20/09/2018 09:23

Mero expediente - SAJ - R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiências desta unidade jurisdicional, INTIMEM-SE as parte

10/08/2018 14:51

Pedido de desentranhamento de documentos - Nº Protocolo: WPBL.18.10014710-8 Tipo da Petição: Pedido de desentranhamento de documentos Data: 10/08/2018 14:34

25/07/2018 15:58

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

16/07/2018 11:47

Declarações - Nº Protocolo: WPBL.18.10012712-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 16/07/2018 11:40

03/07/2018 15:52

Conclusos para despacho

03/07/2018 15:52

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/04/2018 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:

23/04/2018 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2018 Teor do ato: Considerando os termos da decisão exarada em segundo grau, reputo prudente relegar nova apreciação da liminar possessória para momento posterior à instrução processual, ou por o

01/03/2018 11:06

Mero expediente - SAJ - Considerando os termos da decisão exarada em segundo grau, reputo prudente relegar nova apreciação da liminar possessória para momento posterior à instrução processual, ou por ocasião do saneamento dos autos.Diante disso, cumpra-se

18/12/2017 14:43

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPBL.17.10017826-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/12/2017 14:17

20/11/2017 17:15

Conclusos para despacho

28/09/2017 18:22

Juntada de agravo de instrumento

27/06/2017 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:

23/06/2017 11:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se a respeito do penúltimo parágrafo do despacho de fls. 218. Advogados(s): Danielle Christine Seide (OAB 29452/SC)

20/06/2017 10:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para manifestar-se a respeito do penúltimo parágrafo do despacho de fls. 218.

09/03/2017 14:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/01/2017 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2016 Data da Publicação: 02/01/2017 Número do Diário: 2498 Página:

16/12/2016 19:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2016 Teor do ato: As situações que envolvem os fatos narrados na inicial são amplamente controvertidas, assim, de se aguardar o julgamento do agravo interposto, conforme decisão de fl. 170, sem q

12/12/2016 13:55

Decisão interlocutória - SAJ - As situações que envolvem os fatos narrados na inicial são amplamente controvertidas, assim, de se aguardar o julgamento do agravo interposto, conforme decisão de fl. 170, sem qualquer modificação quanto à tutela já analisad

05/12/2016 17:15

Conclusos para despacho

24/10/2016 11:05

Conclusos para despacho

10/10/2016 15:57

Conclusos para despacho

04/10/2016 08:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10014920-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/10/2016 17:23

12/09/2016 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2432 Página:

08/09/2016 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2016 Teor do ato: Contestação Advogados(s): Danielle Christine Seide (OAB 29452/SC)

02/09/2016 14:50

Recebidos os autos

02/09/2016 13:20

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

02/09/2016 13:20

Certidão emitida - Genérico

02/09/2016 13:15

Ato ordinatório-Contestação - Contestação

23/08/2016 13:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10012549-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/08/2016 13:34

17/08/2016 15:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.16.10011745-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2016 23:13

19/07/2016 10:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2394 Página:

15/07/2016 11:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2016 Teor do ato: 1. Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte requerente e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em face de Júlio Jaison dos S

06/07/2016 18:01

Parte excluída do processo - 1. Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte requerente e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em face de Júlio Jaison dos Santos, prosseguindo a ação unicamente em relação

04/07/2016 16:53

Conclusos para despacho

04/07/2016 16:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10009480-0 Tipo da Petição: Outros Data: 01/07/2016 16:13

09/03/2016 12:51

Mero expediente - SAJ - Ciente da interposição do recurso de agravo. Foi cumprida a determinação do art. 526 do Código de Processo Civil. Mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos. Considerando que houve atribuição de efeito suspensivo à

08/03/2016 13:24

Conclusos para despacho

08/03/2016 12:26

Conclusos para despacho

05/03/2016 04:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10002594-9 Tipo da Petição: Informações Data: 04/03/2016 18:39

04/03/2016 15:29

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se decisão de fl. 134.

03/03/2016 08:20

Juntada

03/03/2016 08:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/03/2016 através da guia nº 139.6007951-79 no valor de 16,72

03/03/2016 01:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10002396-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 02/03/2016 14:16

01/03/2016 14:25

Juntada

24/02/2016 08:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10001882-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 19/02/2016 17:26

05/02/2016 10:34

Conclusos para despacho

04/02/2016 10:45

Juntada

04/02/2016 10:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 2282 Página:

01/02/2016 10:56

Juntada

01/02/2016 10:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2016 Teor do ato: Por tais razões, defiro a liminar pleitada para, em consequência, determinar a reintegração da parte autora na posse do imóvel descrito na inicial, fixando multa de R$ 2.000,00

01/02/2016 02:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10000862-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/01/2016 12:32

01/02/2016 02:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10000778-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/01/2016 21:24

30/01/2016 08:17

Juntada

30/01/2016 08:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 28/01/2016 através da guia nº 139.6007135-47 no valor de 9,00

28/01/2016 13:36

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado_Carta Precatória

28/01/2016 13:22

Juntada

18/01/2016 18:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/01/2016 18:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi à intimação e citação de Jeci José dos Santos do inteiro teor deste e das peç

18/01/2016 18:04

documento digitalizado

13/01/2016 18:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/000221-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2016 Local: Porto Belo / José Antônio Bernardi

10/12/2015 16:11

Concedida a Medida Liminar - Por tais razões, defiro a liminar pleitada para, em consequência, determinar a reintegração da parte autora na posse do imóvel descrito na inicial, fixando multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à parte requerida para o caso de

02/12/2015 08:18

Juntada

02/12/2015 08:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/11/2015 através da guia nº 139.6006444-72 no valor de 1.805,31

01/12/2015 19:00

Conclusos para despacho

01/12/2015 12:56

Juntada

01/12/2015 12:56

Distribuído por sorteio(SAJ)