TJSC - 0001254-95.2013.8.24.0167

07/08/2025 16:53

Baixa Definitiva

23/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

01/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

30/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

30/06/2025 00:00

Intimação

28/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

28/06/2025 13:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

28/06/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2025. Parte MARIA ELIZABETH VIEIRA DE CESARO, Guia 10758967, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

28/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025 13:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARIA ELIZABETH VIEIRA DE CESARO - Guia 10758967 - R$ 381,05

28/06/2025 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

26/06/2025 10:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

26/06/2025 10:57

Transitado em Julgado

26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

12/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

02/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento

19/05/2025 21:38

Juntada de Petição

28/03/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/03/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 109,00

25/02/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 25/02/2025 13:58:24

23/02/2025 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

10/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 15:58

Decisão interlocutória

05/02/2025 15:12

Conclusos para decisão

05/12/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/10/2024 16:22

Juntada de Petição - MARIA ELIZABETH VIEIRA DE CESARO (SC032527 - JOAO GABRIEL VIEIRA DE CESARO)

19/09/2024 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

06/09/2024 18:16

Expedição de ofício - 1 carta

10/07/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021021596. Valor transferido: R$ 104,22

04/07/2024 21:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

04/07/2024 21:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA ELIZABETH VIEIRA DE CESARO)

03/07/2024 21:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

18/06/2024 22:39

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

14/06/2024 11:37

Decisão interlocutória

03/06/2024 13:53

Conclusos para decisão

27/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/03/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.004,33

13/03/2024 14:00

Expedição de Alvará

06/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 15:13

Despacho

04/03/2024 16:21

Conclusos para decisão

04/03/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/02/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado

11/02/2024 10:39

Juntada de Certidão

14/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/08/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

25/07/2023 17:31

Expedição de ofício - 1 carta

12/07/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000018039300. Valor transferido: R$ 3.813,71

11/07/2023 05:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

11/07/2023 05:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA ELIZABETH VIEIRA DE CESARO)

10/07/2023 10:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

05/07/2023 06:57

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

15/06/2023 15:18

Decisão interlocutória

14/06/2023 16:26

Conclusos para despacho

13/06/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/04/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2022 19:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01

14/06/2022 18:10

Juntada de Petição

25/04/2022 18:30

Conclusos para despacho

25/04/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/03/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 14:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2020 19:36

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

26/08/2020 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

13/08/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/08/2020 17:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/08/2020 00:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/07/2020 10:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/07/2020 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - I. Ante a inexistência de bens penhoráveis nos autos, apesar de devidamente citado o executado, conforme Aviso de Recebimento de justiça de fls. 25 em 24/10/2014, bem como da informação da existên

18/07/2020 00:04

Conclusos para decisão interlocutória

11/10/2019 19:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.19.20005776-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 11/10/2019 18:46

11/10/2019 19:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20005776-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 11/10/2019 18:46

20/08/2019 18:06

Conclusos para decisão Bacenjud

16/08/2019 22:39

Juntada

16/08/2019 22:39

Certidão emitida - Certidão de Publicação

15/08/2019 17:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas

16/10/2018 23:20

Juntada

09/08/2017 14:05

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACENJUD em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DGPB17000022227

29/06/2017 14:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

26/06/2017 14:38

Recebidos os autos

04/12/2014 17:12

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

04/12/2014 16:05

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

05/11/2014 16:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297928723TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Maria Elizabete V. de Cesaro Diligência : 24/10/2014

10/10/2014 15:11

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/06/2014 13:01

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DGPB14000031023

29/04/2014 15:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DGPB14000023051

25/04/2014 18:07

Recebidos os autos

29/01/2014 16:30

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

28/01/2014 14:43

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR217340468TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Maria Elizabete V. de

28/01/2014 14:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR217340468TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Maria Elizabete V. de Cesaro Diligência : 10/12/2013

13/11/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ

10/10/2013 12:00

Juntada de petição - Atualização Valor da Dívida e Requerimento para prosseguir o feito.

09/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

14/06/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública

11/06/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

10/06/2013 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/06/2013 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR115573317TJ Situação : Não procurado Destinatário : Maria Elizabete V. de Cesaro Diligência : 08/05/2013

20/05/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite(m)-se o(s) devedor(es), para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o valor da dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários de

29/04/2013 12:00

Aguardando juntada de AR

29/04/2013 12:00

Juntada de petição - Informação da procuradoria, de que não ha autos a serem apensados

29/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

09/04/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública

03/04/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/04/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador do município de Garopaba para informar se há ou não autos a serem apensados em nome da mesma parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/03/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

28/02/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite(m)-se o(s) devedor(es), para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o valor da dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários de

28/02/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

27/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

21/02/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio