05/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50696729320258240000/TJSC
02/09/2025 09:49

Juntada de Petição - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS BECKER LTDA (RS119005 - EVERTON DE OLIVEIRA BOTH)
01/09/2025 22:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 34 e 33 Número: 50696729320258240000/TJSC
01/09/2025 16:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11265446, Subguia 5909447 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
01/09/2025 16:12

Link para pagamento - Guia: 11265446, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5909447&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5909447</a>
01/09/2025 16:11

Juntada - Guia Gerada - DARCIO BARON - Guia 11265446 - R$ 685,36
15/08/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
08/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
08/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:56

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2025 14:41

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10954970, Subguia 5732619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.789,93
02/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLERIA SULZBACHER BARON. Justiça gratuita: Indeferida.
23/07/2025 16:16

Link para pagamento - Guia: 10954970, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5732619&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5732619</a>
23/07/2025 16:16

Juntada - Guia Gerada - DARCIO BARON - Guia 10954970 - R$ 6.789,93
23/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCIO BARON. Justiça gratuita: Indeferida.
17/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000655-04.2025.8.24.0021/SC AUTOR: DARCIO BARONADVOGADO(A): ANDREAS OTTO WINCKLER (OAB SC018452)ADVOGADO(A): HENRIQUE WINCKLER (OAB SC023866)AUTOR: CLERIA SULZBACHER BARONADVOGADO(A): ANDREAS OTTO WINCKLER (OAB SC018452)ADVOGADO(A): HENRIQUE WINCKLER (OAB SC023866) DESPACHO/DECISÃO Este juízo adota, para fins de aferição da justiça gratuita, “[...] os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente [...]” (TJSC, Agravo n. 4007241-55.2016.8.24.0000, de Presidente Getúlio, relator Des.

Robson Luz Varella, j. 2-5-2017).

No caso, apesar de a renda comprovada pela parte se encontrar dentro do patamar adotado por este juízo para fins de concessão da justiça gratuita, ela não se mostra compatível com a obrigação assumida pela parte no(s) contrato(s) objeto(s) da presente demanda (parcela mensal de R$ 4.996,55), o que demonstra a percepção de renda maior do que a declarada e incompatível com a benesse pleiteada. Ante o exposto: 1.

INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

INTIME-SE o demandante para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), dispensada a intimação pessoal da parte para tal desiderato nos termos da orientação veiculada pela Circular CGJ n. 100/2015.
15/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:11

Gratuidade da justiça não concedida
11/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
10/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CNPUN01 para FNSURBA11)
10/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
09/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:02

Terminativa - Declarada incompetência
09/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
16/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000655-04.2025.8.24.0021 distribuido para Vara Única da Comarca de Cunha Porã na data de 11/06/2025.
12/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:33

Determinada a intimação
12/06/2025 13:58

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCIO BARON. Justiça gratuita: Requerida.
11/06/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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