TJSC - 5004109-56.2022.8.24.0163

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DARNLEI DOS PASSOS DA SILVA

CPF *21.***.*00-80

LUCAS DE JESUS DA SILVA

CPF *22.***.*74-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 13:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0

  • 05/08/2024 20:09

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 05/08/2024 18:10

    Expedição de ofício

  • 05/08/2024 18:09

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 05/08/2024 13:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/12/2023 15:19

    Remetidos os Autos em diligência

  • 12/12/2023 17:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2023 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004109562022824016320231211152936

  • 08/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57

  • 07/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 05/12/2023 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/12/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/11/2023 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 24/11/2023 17:36

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 24/11/2023 14:10

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 24/11/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/11/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 27/10/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/10/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/10/2023 15:02

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2023 17:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/10/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 01/10/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 13:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/09/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/09/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 24/08/2023 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 13:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/08/2023 15:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004109-56.2022.8.24.0163/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: LUCAS DE JESUS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS PRESTES CAMBRUZZI (OAB SC052194) APELANTE: DARNLEI DOS PASSOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDRESA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JANICE BASCHIROTTO INTERESSADO: LIDIANE DE FATIMA SOTIL BORTH (INTERESSADO) INTERESSADO: AMANDA DOS SANTOS NOVASCKI (INTERESSADO) INTERESSADO: CRISTIAN DE JESUS LEITE (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCOS AURÉLIO SOARES (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDOMIR SILVEIRA DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 07/08/2023 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/08/2023 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 32

  • 15/03/2023 18:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 15/03/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/03/2023 08:55

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 13/03/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2023 16:40

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 10/03/2023 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 10/03/2023 18:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50391343720228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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