STJ - 5004109-56.2022.8.24.0163

02/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

26/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540754/2024

26/06/2024 16:48

Protocolizada Petição 540754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

18/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024 Petição Nº 75810/2024 - AgRg

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075810 - AgRg no AREsp 2524577 - Publicação prevista para 18/06/2024

12/06/2024 11:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2024 14:27

Conhecido o recurso de DARNLEI DOS PASSOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 75810/2024 - AgRg no AREsp 2524577

22/02/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/02/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 117059/2024

22/02/2024 10:27

Protocolizada Petição 117059/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

20/02/2024 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024 12:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2024 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 757937 (2022/0226177-0)

20/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 75810/2024 - AgRg

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075810 - AgRg no AREsp 2524577 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00075810 - AgRg no AREsp 2524577

07/02/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2024 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 75810/2024

07/02/2024 19:05

Protocolizada Petição 75810/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2024

06/02/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67208/2024

06/02/2024 16:57

Protocolizada Petição 67208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Não conhecido o recurso de DARNLEI DOS PASSOS DA SILVA

15/12/2023 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA