TJSC - 5021699-15.2021.8.24.0023
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 17:10
Remetidos os Autos - FNSNIFP -> DEP
-
18/07/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/07/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/06/2025 13:04:47)
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26/06/2025 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Ato ordinatório praticado - 26/06/2025 13:04:47)
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26/06/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021699-15.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JOAO MENDES VIEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos do ev. 41. -
09/06/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 12:15
Juntada de Petição
-
15/05/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/03/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/02/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/02/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 14:24
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/12/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSFP01 para FNSNIFP01)
-
30/09/2024 16:04
Terminativa - Declarada incompetência
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08/02/2024 16:41
Juntada de Petição
-
08/02/2024 16:31
Juntada de Petição
-
05/08/2022 15:34
Conclusos para decisão
-
11/12/2021 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:11:17). Refer. Evento 20
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11/12/2021 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:11:17). Refer. Evento 19
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11/12/2021 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:11:17). Refer. Evento 18
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09/12/2021 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2021 20:57
Juntada de Petição
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22/07/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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05/07/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
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05/07/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2021 14:12
Alterado o assunto processual
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17/06/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2021 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/05/2021 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2021 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2021 20:27
Determinada a intimação
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04/05/2021 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2021 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MENDES VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/03/2021 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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