TJSC - 5000652-71.2012.8.24.0064

30/06/2025 19:37

Baixa Definitiva

26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

24/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

18/06/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10537723, Subguia 5499150 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,27

03/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

02/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

02/06/2025 00:00

Intimação

31/05/2025 05:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

31/05/2025 04:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

31/05/2025 04:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/07/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10537723, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA

31/05/2025 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025 04:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10537723 - R$ 172,27

31/05/2025 04:56

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA APARECIDA DA SILVA

30/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

29/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

29/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

28/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 13:46

Juntada de Certidão

28/05/2025 13:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

28/05/2025 13:37

Transitado em Julgado

28/05/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

19/05/2025 18:16

Juntada de Certidão

19/05/2025 18:15

Juntada de Certidão

19/05/2025 18:15

Juntada de Certidão

13/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

13/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

12/02/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 06:31

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 06:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025 06:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000900-03.2013.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 202

10/09/2024 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5000900-03.2013.8.24.0064 (PJSC)

05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

13/06/2024 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/06/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

03/06/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado

03/06/2024 08:54

Juntada de Petição

01/05/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

21/11/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

13/10/2023 06:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/09/2023 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

04/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023 21:56

Juntada de Petição

21/11/2022 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2022 21:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000900-03.2013.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 123, 137

10/03/2022 21:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENE ANTONIO DA SILVA - EXCLUÍDA

12/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

17/01/2022 23:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/12/2021 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/12/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

15/12/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/12/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021 09:48

Decisão interlocutória

11/12/2021 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:56:12). Refer. Evento 133

11/12/2021 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:56:11). Refer. Evento 132

11/12/2021 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:56:11). Refer. Evento 131

15/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

14/09/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/08/2021 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/08/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/08/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021 13:12

Decisão interlocutória

19/07/2021 21:38

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/06/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

16/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/06/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/02/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

23/02/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/02/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1061.77.12.006824-0" - EPROC: "5000652-71.2012.8.24.0064"

13/02/2021 12:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/09/2020 18:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.10028202-4 Tipo da Petição: Petição Data: 03/09/2020 17:49

24/08/2020 09:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/08/2020 09:34

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/08/2020 09:34

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/08/2020 01:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/08/2020 01:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/07/2020 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3347

21/07/2020 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3347

21/07/2020 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3347

16/07/2020 20:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2020 Teor do ato: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo hígida a decisão de fls. 135-138. Nada obstante, sublinho que não há razão para alteração do valor fixado a título de honorários peric

16/07/2020 18:06

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo hígida a decisão de fls. 135-138. Nada obstante, sublinho que não há razão para alteração do valor fixado a título de honorários periciais.            Os parâmet

14/07/2020 23:18

Conclusos para despacho

24/06/2020 14:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.10023371-6 Tipo da Petição: Petição Data: 24/06/2020 14:21

19/06/2020 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3326 Página:

19/06/2020 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3326

17/06/2020 20:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2020 Teor do ato: Nos termos da Portaria 02/2017-GJ, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração juntado às fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): L

29/05/2020 13:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 02/2017-GJ, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração juntado às fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/05/2020 10:02

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WSJE.20.10020613-1 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 22/05/2020 09:48

05/05/2020 19:47

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WSJE.20.10018753-6 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 05/05/2020 19:46

30/04/2020 19:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.10018311-5 Tipo da Petição: Petição Data: 30/04/2020 19:42

22/04/2020 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 3286

22/04/2020 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 3286

18/04/2020 00:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2020 Teor do ato: I. Digitalize-se o caderno processual. II. Diante da discordância da executada quanto ao valor apurado pelo contador judicial (fls. 464-474), impõe-se a nomeação de expert contáb

18/04/2020 00:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2020 Teor do ato: 1. Certifique-se se a parte autora se manifestou sobre o cálculo da Contadoria Judicial de fl. 461. Em caso negativo, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para tanto. 2. Após, volt

16/04/2020 23:01

Juntada de documento

16/04/2020 23:01

Juntada de documento

16/04/2020 23:01

Juntada de Substabelecimento

16/04/2020 23:01

Juntada de documento

16/04/2020 23:01

Juntada de documento

16/04/2020 23:01

Juntada de documento

16/04/2020 23:01

documento digitalizado

16/04/2020 23:01

Juntada de documento

16/04/2020 23:01

Juntada de documento

16/04/2020 23:01

Juntada de documento

16/04/2020 23:01

Juntada de documento

16/04/2020 23:01

Juntada de documento

16/04/2020 23:01

Juntada de Petição

11/12/2019 15:53

Certidão emitida - Certidão digitalização

12/07/2019 16:47

Recebidos os autos

12/07/2019 15:06

Decisão de saneamento com determinação de perícia - I. Digitalize-se o caderno processual. II. Diante da discordância da executada quanto ao valor apurado pelo contador judicial (fls. 464-474), impõe-se a nomeação de expert contábil, em virtude da complex

08/05/2019 16:32

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WSJE.18.10122956-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 27/11/2018 14:46

21/08/2018 12:49

Conclusos para despacho

18/07/2018 12:31

Recebidos os autos

18/07/2018 12:13

Autos entregues em carga ao Advogado

12/07/2018 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0703/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2859 Página:

10/07/2018 14:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0703/2018 Teor do ato: Pois bem.Em consulta ao sítio do e. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, verifiquei que o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ, na

01/02/2018 16:01

Recebidos os autos

31/01/2018 16:44

Decisão interlocutória - SAJ - Pois bem.Em consulta ao sítio do e. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, verifiquei que o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ, na qual tramita a ação de recuperação judicial da

30/10/2017 13:02

Conclusos para despacho

26/10/2017 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0868/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2680 Página:

23/10/2017 13:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80257 - Protocolo: DSJE17000218910 - Complemento: Pedido de reconsideração.

02/10/2017 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0868/2017 Teor do ato: A 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ, nos autos da Ação de Recuperação Judicial n. 0203711-62.2016.8.19.001, movida por Oi S.A, Telemar Nort

20/10/2016 14:47

Recebidos os autos

30/09/2016 15:55

Autos entregues em carga ao Advogado - Thiago Andres Brasil (OAB/SC 33.319), tel. (48) 9916-2233

16/08/2016 16:44

Vistos em Correição Permanente - Movimentação lançada em decorrência da transmissão do acervo da serventia judicial não oficializada, nos termos da Portaria n. 05/2016 (artigo 9º do CNCGJ).

12/08/2016 16:35

Recebidos os autos

12/08/2016 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - A 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ, nos autos da Ação de Recuperação Judicial n. 0203711-62.2016.8.19.001, movida por Oi S.A, Telemar Norte Leste S.A, Oi Mó

05/08/2016 14:36

Conclusos para despacho

05/08/2016 14:34

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0010617-71.2006.8.24.0064 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia

05/08/2016 14:32

Recebidos os autos

03/08/2016 16:54

Certidão emitida - Genérico

29/06/2016 15:10

Autos entregues em carga ao Advogado

13/06/2016 18:21

Recebidos os autos

02/06/2016 16:31

Mero expediente - SAJ - 1. Certifique-se se a parte autora se manifestou sobre o cálculo da Contadoria Judicial de fl. 461. Em caso negativo, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para tanto. 2. Após, voltem os autos conclusos.

23/02/2015 10:52

Conclusos para despacho

10/12/2014 16:59

Recebidos os autos

23/10/2014 17:48

Conclusos para despacho

14/08/2014 20:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 25/08/2014 devido à alteração da tabela de feriados

12/08/2014 16:16

Recebidos os autos

08/08/2014 14:30

Autos entregues em carga ao Advogado

07/08/2014 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0594/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 1929 Página:

05/08/2014 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0594/2014 Teor do ato: Intime-se o Executado para exibir o contrato firmado entre as partes, bem como os demais documentos acionários, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser aplicada a presunção

24/06/2014 17:25

Recebidos os autos

23/06/2014 13:16

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Executado para exibir o contrato firmado entre as partes, bem como os demais documentos acionários, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser aplicada a presunção prevista no art. 475-B, § 2º, do Código de Processo

09/06/2014 17:00

Conclusos para despacho

23/05/2014 09:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte exequente acerca do despacho de fl. 460. Dou fé.

28/03/2014 13:30

Juntada de Petição

28/02/2014 15:40

Recebidos os autos

28/02/2014 15:40

Recebidos os autos

27/02/2014 13:35

Autos entregues em carga ao Advogado

26/02/2014 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2014 Data da Publicação: 26/02/2014 Número do Diário: 1820 Página:

24/02/2014 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2014 Teor do ato: Em atenção à posição adotada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Apelação Cível n. 2012.042237-5, de Rio do Oeste, rel. Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 19/9/2013; Ag

20/11/2013 12:00

Recebidos os autos

19/11/2013 12:00

Remetidos os autos da Contadoria

19/11/2013 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2013 12:00

Remetido os autos à Contadoria

08/11/2013 12:00

Recebidos os autos

05/11/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Em atenção à posição adotada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Apelação Cível n. 2012.042237-5, de Rio do Oeste, rel. Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 19/9/2013; Agravo de Instrumento n. 2013.035922-6, de São José, re

30/10/2013 12:00

Conclusos para despacho

23/08/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo - 189

14/08/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - 27

15/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

28/06/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo - 258

07/05/2013 12:00

Carga ao Advogado

07/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/04/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - 35

15/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 346

14/03/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 064.06.010617-8/004 - Impugnação à Execução de Sentença

20/02/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo - 197

18/02/2013 12:00

Carga ao Advogado - Autorizado Renato Caetano dos Santos. Fone 32248188

18/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/11/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - 37

28/11/2012 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

28/11/2012 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/11/2012 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

28/11/2012 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

22/11/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 064.06.010617-8 - Ação Ordinária / Ordinário

16/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

15/11/2012 12:00

Incidente Processual instaurado