28/08/2023 17:22

Baixa Definitiva
28/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:48

Determinado o Arquivamento
25/08/2023 18:01

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/08/2023 21:19

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012944220238240910/SC referente ao evento 11
21/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2023 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSC05CR
14/08/2023 13:06

Transitado em Julgado
14/08/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/08/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/08/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/08/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/08/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:48

Não conhecido o recurso - por maioria
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002328-14.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 190) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CAUÃ DE SOUZA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 21:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 190
18/07/2023 13:35

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2023 12:57

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2023 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
15/07/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:09

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
05/06/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: JOSE LUIZ ATTENCIO FERREIRA
05/06/2023 15:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/05/2023 15:38

Recebido o recurso de Apelação
25/05/2023 18:27

Conclusos para despacho
25/05/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/05/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Parte Isenta
19/05/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 14:13

Decisão interlocutória
09/05/2023 15:29

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 04/07/2023 14:30. Refer. Evento 2
04/05/2023 13:56

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2023 14:31

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 14:30

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 04/07/2023 14:30
24/04/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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