29/01/2024 16:57

Baixa Definitiva
21/12/2023 09:46

Juntada de Petição
25/10/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.009,86
20/10/2023 19:16

Expedição de Alvará
17/10/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/10/2023 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/09/2023 16:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
22/09/2023 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: NETFORLIFE TECNOLOGIA EM GESTAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
22/09/2023 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
19/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
13/09/2023 21:46

Juntada de Petição
13/09/2023 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSE01JC
13/09/2023 15:56

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/08/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/08/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/08/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 13:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/08/2023 18:49

Conclusos para decisão
04/08/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/07/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/07/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 18:23

Despacho
24/07/2023 16:54

Juntada de Petição
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002542-75.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 192) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRENTE: NETFORLIFE TECNOLOGIA EM GESTAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 21:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 192
05/07/2023 18:41

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:40

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/07/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2023 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/06/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/06/2023). Guia: 5735241 Situação: Baixado.
06/06/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5735241, Subguia 2989339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.460,45
06/06/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5741898, Subguia 2993067 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.460,45
06/06/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/06/2023). Guia: 5741898 Situação: Baixado.
05/06/2023 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 5741898 Situação: Em aberto.
05/06/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 5735241 Situação: Em aberto.
05/06/2023 15:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5741898, Subguia 2993067
05/06/2023 15:40

Juntada - Guia Gerada - NETFORLIFE TECNOLOGIA EM GESTAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - Guia 5741898 - R$ 1.460,45
02/06/2023 19:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5735241, Subguia 2989339
02/06/2023 19:17

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5735241 - R$ 1.460,45
02/06/2023 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2023 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2023 15:38

Expedição de ofício - 1 carta
15/05/2023 14:21

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2023 18:00

Procedência em parte do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
12/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 07:20

Conclusos para julgamento
08/05/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/04/2023 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/04/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 16:05

Decisão interlocutória
22/03/2023 06:33

Conclusos para decisão
20/03/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2023 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2023 09:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 08:41

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
03/03/2023 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 18:20

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2023 07:11

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/02/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 958,56
17/02/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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