TJSC - 5034338-53.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 09:58
Baixa Definitiva
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08/07/2025 01:20
Transitado em Julgado
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08/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/06/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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16/06/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034338-53.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: VANESSA DAMASCO UMBELINOADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGO POLLI MARTINS JUNIOR (OAB SC056298)ADVOGADO(A): BRUNA VAZ PIRES (OAB SC058779)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Honorários incabíveis na espécie.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/06/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/06/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 17:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034338-53.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50191086820248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: VANESSA DAMASCO UMBELINOADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGO POLLI MARTINS JUNIOR (OAB SC056298)ADVOGADO(A): BRUNA VAZ PIRES (OAB SC058779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 12/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
12/06/2025 12:14
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2025 08:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.677,59
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10/06/2025 14:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 10/06/2025 14:07:06
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09/06/2025 23:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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09/06/2025 23:37
Expedição de Alvará
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02/06/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034338-53.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: VANESSA DAMASCO UMBELINOADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGO POLLI MARTINS JUNIOR (OAB SC056298)ADVOGADO(A): BRUNA VAZ PIRES (OAB SC058779) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que regularize a representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, acostando procuração em favor do escritório/pessoa jurídica ou informando os dados bancários da própria parte para liberação dos valores, visto que a procuração dos autos foi outorgada tão somente em nome do(a) advogado(a). -
29/05/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 19:54
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.661,99
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/01/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
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11/12/2024 14:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
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02/12/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 14:53
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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13/11/2024 13:41
Conclusos para decisão
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11/11/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 16:53
Determinada a intimação
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28/08/2024 12:02
Conclusos para decisão
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27/08/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA DAMASCO UMBELINO. Justiça gratuita: Requerida.
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27/08/2024 11:29
Distribuído por dependência - Número: 50191086820248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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