04/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 379 e 381
24/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 375
23/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378
23/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
23/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
19/06/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374
19/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 380
08/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 379 e 381
30/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 374, 376, 377, 378
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 374, 376, 377, 378
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0303363-37.2018.8.24.0004/SC AUTOR: CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDAADVOGADO(A): EDUARDO ROVARIS (OAB SC019395)RÉU: IGOR ALBINO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764)RÉU: JOAO BATISTA BOTEONADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982)RÉU: MARIA GORETI MACIEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NELSON SOARES DA SILVA NETO (OAB SC014782)ADVOGADO(A): LARISSA MAIRA COSTA (OAB SC044952) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento Comum Cível - Contratos bancários - movido(a) por CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA em face de IGOR ALBINO OLIVEIRA DA SILVA, JOAO BATISTA BOTEON e MARIA GORETI MACIEL DE OLIVEIRA.

Acolho a competência.

A parte autora relata que contratou com o primeiro requerido IGOR ALBINO OLIVEIRA DA SILVA, figurando JOAO BATISTA BOTEON e MARIA GORETI MACIEL DE OLIVEIRA como avalistas.

Informa que o contrato refere-se a grupo consorcial sob nº 167 para a aquisição de bem móvel – PLANO 02 - na constituição de crédito de até R$ 13.051,91 registrado no Ofício de Registro Civil da Comarca de Turvo – SC, sob nº 14543, folhas 24 do livro B-095.

Esclarece que IGOR ALBINO OLIVEIRA DA SILVA ingressou no grupo por meio do Contrato nº 26485, grupo nº 167 cota nº 009, assinado em 23/02/2018. O contrato nº 26485 foi contemplado recebendo carta de faturamento.

No processo de liberação de crédito IGOR ALBINO OLIVEIRA DA SILVA assinou contrato de alienação fiduciária em garantia, contrato sob nº 11511 com previsão de 32 (trinta e duas) parcelas representando 1,9766% num débito de R$ 8.253,96(oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), figurando como avalistas JOAO BATISTA BOTEON e MARIA GORETI MACIEL DE OLIVEIRA. Relata a parte autora que os réus encontram-se inadimplentes, desde 15/05/2018, estando sem pagamento às prestações de nº 031ª até 035 ª.

Com isso requer a parte autora seja declarada a procedência da presente demanda, condenando os réus solidariamente ao pagamento do saldo devedor consorcial, no valor de R$ 7.783,98(sete mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) com correção monetária a partir do vencimento do título e juros de mora desde a citação.

As partes requeridas foram citadas e apresentaram Contestações, sendo que MARIA GORETI MACIEL DE OLIVEIRA apresentou Contestação em ev. 264, JOAO BATISTA BOTEON em ev. 123 e IGOR ALBINO OLIVEIRA DA SILVA em ev. 351, este por meio de Curador nomeado.

Em apertada síntese, JOAO BATISTA BOTEON alega nulidade contratual sob argumento de ter assinado documento diverso - em branco - do contrato apresentado no presente feito, além de fraude ao sistema financeiro por parte da autora já que não entregue as mercadorias informadas nas Notas Fiscais juntadas ao feito.

Em sede de Reconvenção requereu a condenação da parte autora em danos morais. Requereu a gratuidade da justiça. MARIA GORETI MACIEL DE OLIVEIRA alegou falsidade na assinatura do contrato juntado ao feito.

Em Reconvenção requereu indenização por dano moral e a concessão de tutela de urgência para determinar que a parte ré retire e abstenha-se de inserir seu nome no rol de maus pagadores do SERASA. Requereu a gratuidade da justiça.

A parte autora em réplica e contestação à reconvenção - eventos 126, 269 e 357 - rebateu as argumentações dos requeridos, juntou Laudo Pericial e argumentou que a questão aqui discutida deve-se ater unicamente ao contrato Contrato de Alienação Fiduciária n° 11.511, firmado em 26.2.2018.

Impugnou o pedido de gratuidade judiciária.

Pois bem. 1.

Da Gratuidade judiciária..

Tem-se do entendimento do eg.

TJSC: "Para a concessão do benefício da justiça gratuita tem-se exigido não só a simples declaração de hipossuficiência da parte, mas a juntada de outros documentos que demonstrem a real necessidade da benesse.

Além disso, a aferição da situação de incapacidade econômica idônea a garantir a concessão do beneplácito da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente" (Agravo de Instrumento n. 4007241-55.2016.8.24.0000, de Presidente Getúlio, Segunda Câmara de Direito Comercial, rel.

Des.

Robson Luz Varella, j. 2-5-2017).".

Assim, determino a intimação dos requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativo de pagamento de salário/benefício previdenciário ou declaração de rendimentos, e certidão de propriedade de bens imóveis (CRI) ou comprovante de aluguel e certidão de propriedade de veículos (CIRETRAN), visando ensejar a avaliação da aventada hipossuficiência. 2.

Da Tutela de Urgência requerida por MARIA GORETI MACIEL DE OLIVEIRA.

Para concessão da tutela de urgência, faz necessário o preenchimento dos requisitos trazidos no art. 300 do CPC, ou seja, probabilidade do direito e perigo de dano.

Em que pese as argumentações da parte requerida MARIA GORETI MACIEL DE OLIVEIRA não é possível observar a probabilidade do direito tão somente com os documentos acostados nos autos até o momento.

Ainda que comprovadas as anotações - ev. 264 declaração 2 - , estas realizadas em 2018, a falta de indícios da probabilidade do direito impede a concessão da tutela de urgência requerida. [...]'Para obtenção da tutela de urgência, a parte deverá demonstrar fundado temor de que, enquanto aguarda a tutela definitiva, venham a faltar as circunstâncias de fato favoráveis à própria tutela. E isto pode ocorrer quando haja o risco de perecimento, destruição, desvio, deterioração, ou de qualquer mutação das pessoas, bens ou provas necessários para a perfeita e eficaz atuação do provimento final do processo. O perigo de dano refere-se, portanto, ao interesse processual em obter uma justa composição do litígio, seja em favor de uma ou de outra parte, o que não poderá ser alcançado caso se concretize o dano temido.

Ele nasce de dados concretos, seguros, objeto de prova suficiente para autorizar o juízo de grande probabilidade em torno do risco de prejuízo grave.

Pretende-se combater os riscos de injustiça ou de dano derivados da espera pela finalização do curso normal do processo.

Há que se demonstrar, portanto, o perigo na demora da prestação da tutela jurisdicional". [...] A concessão da tutela de urgência tem como pressupostos a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC).

Ausente um destes requisitos legais, a antecipação da tutela jurisdicional não pode ser concedida. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4019987-97.2018.8.24.0900, da Capital, rel.

Des.

Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 15-10-2019). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4030956-24.2019.8.24.0000, de São Joaquim, rel. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 26-11-2020). (grifei) Portanto, INDEFIRO o pedido de Tutela de Urgência. 3. Da alegada falsidade da assinatura de MARIA GORETI MACIEL DE OLIVEIRA.

No caso dos autos, a parte requerida impugnou a autenticidade das assinaturas, cessando, pois, a fé do documento particular, carreando à parte que produziu o documento o ônus de provar a veracidade da firma.

Apesar do Laudo Pericial juntado em Contestação, entendo necessária a manifestação das partes sobre o interesse em produção das provas em Juízo.

Intimem-se as partes acerca das provas que pretendem produzir.

Cumpra-se.

Intimem-se.
28/05/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:27

Despacho
14/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ARU02CV01 para TVO01CV01)
12/02/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 361
06/02/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
30/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 361, 363 e 364
19/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
19/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
18/12/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 20:21

Terminativa - Declarada incompetência
11/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
04/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
29/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 352, 353 e 354
13/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
11/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
15/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
15/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
11/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
11/10/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
09/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:15

Decisão interlocutória
04/10/2024 14:58

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/10/2024 17:36

Conclusos para julgamento
02/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
02/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
01/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 325 e 327
10/09/2024 17:59

Intimado em Secretaria
10/09/2024 17:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/09/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
08/09/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
02/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:18

Despacho
20/08/2024 15:30

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
02/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
16/07/2024 16:24

Juntada de Petição
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307
15/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:22

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
11/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307, 308 e 309
14/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:58

Decisão interlocutória
13/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:45

Juntada de Petição
25/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
07/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 10:51

Juntada de Petição
01/12/2023 15:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/11/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
27/11/2023 10:11

Juntada de Petição
27/11/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
24/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291 e 292
30/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:35

Decisão interlocutória
16/10/2023 15:18

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
13/10/2023 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
18/09/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
18/09/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
18/09/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
18/09/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
15/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:22

Decisão interlocutória
11/09/2023 15:57

Conclusos para decisão
08/09/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
04/09/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270 e 271
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266
04/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
03/07/2023 14:14

Juntada de Petição - MARIA GORETI MACIEL DE OLIVEIRA (SC014782 - NELSON SOARES DA SILVA NETO / SC044952 - LARISSA MAIRA COSTA)
30/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
12/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 256
12/06/2023 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 254 Data do cumprimento: 09/06/2023
07/06/2023 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256 Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
07/06/2023 17:26

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
07/06/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 254 Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
07/06/2023 17:22

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
06/06/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5728338, Subguia 2986617 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,14
02/06/2023 11:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5728338, Subguia 2986617
02/06/2023 11:28

Juntada - Guia Gerada - CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA - Guia 5728338 - R$ 25,14
02/06/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
18/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
08/05/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5513102, Subguia 2877204 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,24
03/05/2023 08:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5513102, Subguia 2877204
03/05/2023 08:53

Juntada - Guia Gerada - CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA - Guia 5513102 - R$ 38,24
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
14/04/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 237
31/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
28/02/2023 12:54

Expedição de ofício - 1 carta
27/02/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:13

Decisão interlocutória
22/02/2023 15:48

Conclusos para decisão
14/02/2023 09:19

Juntada de Petição
14/02/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
16/12/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 226
07/12/2022 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226 Oficial: LEONIR SCUSSEL
07/12/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
07/12/2022 01:28

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
06/12/2022 01:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
30/11/2022 19:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4681137, Subguia 2464766 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,14
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
25/11/2022 13:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4681137, Subguia 2464766
25/11/2022 09:44

Juntada - Guia Gerada - CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA - Guia 4681137 - R$ 25,14
17/11/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
31/10/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 08:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 212
20/10/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
18/10/2022 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
18/10/2022 17:08

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
18/10/2022 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4426884, Subguia 2338301 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
13/10/2022 10:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4426884, Subguia 2338301
13/10/2022 10:36

Juntada - Guia Gerada - CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA - Guia 4426884 - R$ 13,89
03/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
13/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
12/09/2022 12:33

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
29/08/2022 12:52

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2022 12:58

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2022 18:57

Expedição de ofício
23/08/2022 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2022 18:52

Expedição de ofício
23/08/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2022 18:47

Expedição de ofício
23/08/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S A. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
08/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:23

Decisão interlocutória
05/08/2022 15:46

Conclusos para despacho
05/08/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
21/07/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174
15/07/2022 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174 Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
15/07/2022 17:24

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
31/05/2022 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3579018, Subguia 1926442 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,58
31/05/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
26/05/2022 17:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3579018, Subguia 1926442
26/05/2022 17:22

Juntada - Guia Gerada - CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA - Guia 3579018 - R$ 21,58
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/05/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/04/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
28/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
25/04/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/04/2022 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156
11/04/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
11/04/2022 18:39

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
11/04/2022 16:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3285495, Subguia 1782933 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,55
04/04/2022 10:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3285495, Subguia 1782933
04/04/2022 10:03

Juntada - Guia Gerada - CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA - Guia 3285495 - R$ 48,55
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/03/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 18:36

Decisão interlocutória
15/03/2022 18:34

Conclusos para decisão
03/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/02/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/12/2021 20:01

Relatório de pesquisa de endereço
13/12/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 20:00

Juntada de Certidão
23/11/2021 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
08/11/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/10/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 17:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
11/10/2021 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: CLOVIS TEDESCHI
11/10/2021 11:36

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
04/10/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 18:30

Decisão interlocutória
01/10/2021 15:02

Conclusos para decisão
28/09/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/08/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/08/2021 13:47

Juntada de Petição - JOAO BATISTA BOTEON (SC044982 - LEANDRO PEREIRA GONCALVES)
06/08/2021 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119 Data do cumprimento: 06/08/2021
19/07/2021 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
19/07/2021 14:01

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
14/07/2021 11:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1913948, Subguia 1133407 - Boleto pago (1/1) - R$ 31,26
07/07/2021 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1913948, Subguia 1133407
07/07/2021 10:06

Juntada - Guia Gerada - CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA - Guia 1913948 - R$ 31,26
07/07/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/07/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/06/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
05/03/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
04/03/2021 01:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
03/03/2021 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
02/03/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
02/03/2021 13:32

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
01/03/2021 21:18

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,47
23/02/2021 10:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
23/02/2021 10:26

Juntada - Guia Gerada - CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA Guia nº 1.268.854 - R$ 8,41
22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/02/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 11:27

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
25/01/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/12/2020 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2020 01:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/09/2020 20:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/09/2020 20:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
28/07/2020 14:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
23/07/2020 20:03

Juntada
23/07/2020 20:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/07/2020 através da guia nº 004.3041408-30 no valor de 38,77
21/07/2020 14:31

Juntada
21/07/2020 14:31

Realizado cálculo de custas
14/07/2020 05:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3343
10/07/2020 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, a fim de dar cumprimento ao mandado requerido á fl. 99. A
10/07/2020 16:22

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, a fim de dar cumprimento ao mandado requerido á fl. 99.
10/07/2020 15:55

Juntada
25/06/2020 16:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2020/003962-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2020 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo
20/05/2020 17:05

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WAGA.20.10008547-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 20/05/2020 16:42
16/05/2020 04:33

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
08/05/2020 05:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3297
06/05/2020 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2020 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se acerca da correspondência devolvida de fl.84. Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)
06/05/2020 12:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se acerca da correspondência devolvida de fl.84.
14/01/2020 09:50

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WAGA.20.10000417-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/01/2020 09:45
05/12/2019 20:04

Juntada
05/12/2019 20:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/12/2019 através da guia nº 004.3039416-34 no valor de 10.95
29/11/2019 16:41

Juntada
22/11/2019 05:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0596/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 3194
22/11/2019 05:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0596/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 3194
20/11/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0596/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência
20/11/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0596/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias. Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)
20/11/2019 18:58

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: F
20/11/2019 18:56

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias.
19/11/2019 03:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/11/2019 03:12

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761773158TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Igor Albino Oliveira da Silva
19/11/2019 03:12

Juntada
18/11/2019 16:38

Recebidos os autos
18/11/2019 16:37

Realizado cálculo de custas
18/11/2019 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2019 10:05

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
18/11/2019 10:05

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
13/11/2019 16:22

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WAGA.19.10045725-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/11/2019 15:27
13/11/2019 00:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
05/11/2019 06:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 3181
01/11/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)
01/11/2019 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 5(cinco) dias,
01/11/2019 18:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
16/07/2019 20:06

Juntada
16/07/2019 20:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/07/2019 através da guia nº 004.3036566-03 no valor de 30,87
11/07/2019 14:47

Juntada
05/07/2019 09:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:
04/07/2019 19:39

documento digitalizado
04/07/2019 19:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/07/2019 19:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
03/07/2019 11:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias. Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)
02/07/2019 17:54

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias.
01/07/2019 15:15

Recebidos os autos
01/07/2019 15:08

Realizado cálculo de custas
28/06/2019 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/06/2019 15:15

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
28/06/2019 15:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/012176-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza
28/06/2019 15:01

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Ato - Cível - Intimação do contador
08/03/2019 16:44

Juntada
08/03/2019 16:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/02/2019 através da guia nº 004.3033707-00 no valor de 35,53
27/02/2019 09:06

Juntada
25/02/2019 21:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/02/2019 09:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 3007 Página:
21/02/2019 09:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Edu
20/02/2019 18:54

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
18/02/2019 13:41

Recebidos os autos
18/02/2019 13:41

Realizado cálculo de custas
18/02/2019 13:38

Juntada
18/02/2019 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2019 13:18

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
13/02/2019 18:38

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WAGA.19.10005018-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/02/2019 17:21
30/01/2019 09:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:
28/01/2019 14:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.49, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)
25/01/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.49, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/12/2018 06:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:
12/12/2018 16:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/12/2018 16:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
11/12/2018 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0686/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Edu
10/12/2018 18:43

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
10/12/2018 14:38

Recebidos os autos
10/12/2018 14:29

Realizado cálculo de custas
09/12/2018 20:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/12/2018 20:41

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
05/12/2018 15:22

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WAGA.18.10042253-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/12/2018 15:13
22/10/2018 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0562/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:
18/10/2018 21:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0562/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 39, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)
17/10/2018 18:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 39, no prazo de 05 (cinco) dias
16/10/2018 16:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/10/2018 16:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
09/10/2018 14:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/020236-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2018 Local: Oficial de justiça - Michele Rosso Coelho de Oliveira
09/10/2018 14:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/020233-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2018 Local: Oficial de justiça - Lucas da Silva Pereira
09/10/2018 14:01

Relatório de cálculo de custas
08/10/2018 16:42

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Embora, como regra, o CPC preveja como primeiro ato a realização de audiência conciliatória, não é ela obrigatória. Afinal, não há sentido em ocupar-se a pauta de audiências com processos nos quais a composição é
01/10/2018 11:47

Conclusos para despacho
28/09/2018 11:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/09/2018 através da guia nº 004.3030642-69 no valor de 285,15
28/09/2018 11:50

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0303360-82.2018.8.24.0004.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00