29/09/2023 12:16

Baixa Definitiva
29/09/2023 08:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
29/09/2023 08:53

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
29/09/2023 08:53

Custas Satisfeitas - Parte: TERESINHA GOMES PEDROZO
29/09/2023 08:53

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 5759728 - R$ 0,00
29/09/2023 06:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
29/09/2023 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/09/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/09/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> LGSFP
12/09/2023 10:22

Transitado em Julgado
11/09/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/08/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 09:51

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019141-85.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 129) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA RECORRIDO: TERESINHA GOMES PEDROZO (AUTOR) ADVOGADO(A): Gisele Hintze (OAB SC031250) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
21/07/2023 18:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 129
21/07/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/06/2023 12:33

Conclusos para decisão
16/06/2023 07:54

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
15/06/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
15/06/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 5759728 Situação: Baixado.
01/06/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 16:13

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 08:46

Conclusos para julgamento
21/11/2022 06:36

Juntada de Petição
21/11/2022 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2022 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2022 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 23:38

Determinada a citação
23/09/2022 23:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2022 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 11:57

Conclusos para despacho
22/09/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003616-45.2021.8.24.0024

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Eduardo de Oliveira Pereira

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2021 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5005449-05.2023.8.24.0000

Procurador Geral - Ministerio Publico Do...

Prefeito - Municipio de Brusque - Brusqu...

Advogado: Rafael Niebuhr Maia de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/06/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5016331-31.2020.8.24.0000

Bilu Industria de Alimentos LTDA

Costa Esmeralda Concreto LTDA

Advogado: Everton Ivar Melz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5021154-62.2022.8.24.0005

Sylvio Luiz Peixoto da Silva

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5019929-40.2022.8.24.0091

Edimara Castilho Cancian

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A em Recuperacao ...

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2025 15:36

Exibir Processo