29/05/2024 12:26

Baixa Definitiva
06/03/2024 14:00

Juntada - Extrato Subconta - 2400501350 Tipo de Extrato: TUDO
05/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
04/03/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 145,15
29/02/2024 20:27

Expedição de Alvará
27/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/02/2024 11:21

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01JC
21/02/2024 23:49

Juntada de Petição
21/02/2024 20:50

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01JC -> BCUCONT
19/02/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/02/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:57

Decisão interlocutória
09/02/2024 13:48

Conclusos para despacho
02/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/01/2024 16:04

Juntada de Petição
18/01/2024 14:12

Juntada - Extrato Subconta - 2400501350 Tipo de Extrato: TUDO
18/01/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 143,99
15/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 20:05

Despacho
10/01/2024 17:50

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/01/2024 15:01

Juntada de Petição
30/10/2023 14:52

Baixa Definitiva
26/10/2023 16:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
26/10/2023 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
26/10/2023 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/10/2023 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: SYLVIO LUIZ PEIXOTO DA SILVA
26/10/2023 16:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
13/10/2023 05:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
14/09/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BCU01JC
13/09/2023 16:29

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
06/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/08/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 17:19

Juntada de Petição
10/08/2023 12:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021154-62.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 131) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: SYLVIO LUIZ PEIXOTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA MARIANE SILVA DE ASSIS (OAB SC041993) RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) RECORRIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO (OAB RN013113) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 131
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/06/2023 12:38

Conclusos para decisão
14/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/06/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5694802, Subguia 2980180 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 367,44
31/05/2023 17:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694802, Subguia 2980180
29/05/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SYLVIO LUIZ PEIXOTO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/05/2023 16:37

Juntada - Guia Gerada - SYLVIO LUIZ PEIXOTO DA SILVA - Guia 5694802 - R$ 367,44
29/05/2023 14:08

Gratuidade da justiça não concedida
29/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 13:54

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:20

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SYLVIO LUIZ PEIXOTO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/05/2023 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
16/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/05/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 66
20/04/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 65
18/04/2023 22:37

Juntada de Petição
18/04/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 19:10

Decisão interlocutória
17/04/2023 15:21

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:08

Juntada de Certidão
15/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/04/2023 23:45

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 66
31/03/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/03/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/03/2023 17:29

Intimado em Secretaria
29/03/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 17:06

Julgado improcedente o pedido
29/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 14:44

Conclusos para julgamento
29/03/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 28/03/2023 16:30. Refer. Evento 29
27/03/2023 14:56

Juntada de Petição
07/03/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 55 e 56
28/02/2023 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
28/02/2023 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
28/02/2023 10:44

Juntada de Petição
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2023 08:30

Juntada de Petição
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 16:22

Juntada de Petição
24/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/02/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/02/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/02/2023 18:19

Intimado em Secretaria
17/02/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/02/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/02/2023 17:32

Despacho
17/02/2023 14:01

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/02/2023 22:58

Juntada de Petição
15/02/2023 05:26

Juntada de Petição
15/02/2023 05:24

Juntada de Petição
14/02/2023 18:12

Intimado em Secretaria
14/02/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2023 18:09

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2023 18:08

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2023 18:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 28/03/2023 16:30
10/02/2023 19:05

Decisão interlocutória
10/02/2023 14:52

Conclusos para despacho
10/02/2023 02:48

Juntada de Petição
09/02/2023 17:25

Juntado(a)
09/02/2023 14:15

Intimado em Secretaria
09/02/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/02/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/02/2023 18:01

Despacho
01/02/2023 16:14

Conclusos para despacho
31/01/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2023 00:12

Despacho
23/01/2023 15:44

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:52

Juntada de Petição
20/01/2023 19:18

Juntada de Petição
13/01/2023 17:13

Juntado(a)
12/01/2023 13:14

Intimado em Secretaria
12/01/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/01/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:23

Juntada de Petição
20/12/2022 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 12:34

Juntada de Petição
12/12/2022 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
30/11/2022 17:09

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2022 17:08

Expedição de ofício - 1 carta
25/11/2022 19:25

Determinada a citação
25/11/2022 14:54

Conclusos para despacho
25/11/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00