18/12/2023 11:16

Baixa Definitiva
18/12/2023 10:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
18/12/2023 10:11

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
18/12/2023 10:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TATIANE ALVES RIBEIRO
18/12/2023 10:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DENISE DE FATIMA ALVES RIBEIRO
18/12/2023 10:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOCEMAR SILVA RIBEIRO
18/12/2023 10:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DARCI SILVA RIBEIRO
18/12/2023 09:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
18/12/2023 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/12/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119, 118 e 117
08/12/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/12/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/12/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/12/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> LGSFP
28/11/2023 14:31

Transitado em Julgado
28/11/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 102
04/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 102
26/10/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/10/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95, 94, 99, 93, 98, 101 e 100
26/10/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/10/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/10/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/10/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/10/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/10/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/10/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:30

Recurso Extraordinário não admitido
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 10:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/10/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 84 e 83
09/10/2023 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
27/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 11:43

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
26/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/08/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/08/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71, 70 e 69
25/08/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 08:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/08/2023 13:19

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:16

Juntada de Petição
22/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/08/2023 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/08/2023 14:33

Retirado de pauta
09/08/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 52 e 51
09/08/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/08/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:17

Decisão interlocutória
09/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 08:11

Juntada de Petição
31/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018620-43.2022.8.24.0039/SC (Aditamento: 666) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: TATIANE ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRENTE: JOCEMAR SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRENTE: DENISE DE FATIMA ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRENTE: DARCI SILVA RIBEIRO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
30/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
28/07/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 666
28/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 13:15

Conclusos para decisão
24/07/2023 13:15

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/07/2023 13:06

Juntada - Guia Cancelada - TATIANE ALVES RIBEIRO - Guia 5903124 - R$ 904,21
24/07/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE ALVES RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCEMAR SILVA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE DE FATIMA ALVES RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI SILVA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 5903124 Situação: Em aberto.
29/06/2023 08:38

Juntada - Guia Gerada - TATIANE ALVES RIBEIRO - Guia 5903124 - R$ 904,21
29/06/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 25 e 24
28/06/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
09/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 14:48

Julgado improcedente o pedido
30/11/2022 07:55

Conclusos para julgamento
30/11/2022 07:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 17 e 16
27/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
17/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6 e 5
20/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:39

Determinada a citação
20/09/2022 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 10:21

Conclusos para despacho
15/09/2022 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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