13/09/2023 16:46

Baixa Definitiva
13/09/2023 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO01JC
13/09/2023 16:29

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012023-58.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 113) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: VALDECIR ANASTACIO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) ADVOGADO(A): JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA (OAB SC015978) ADVOGADO(A): PATRICIA AVILA (OAB SC044778) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 113
06/07/2023 10:30

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:09

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
05/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/06/2023). Guia: 5783362 Situação: Baixado.
15/06/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5783362, Subguia 3013232 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.081,67
14/06/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/06/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 5783362 Situação: Em aberto.
13/06/2023 10:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5783362, Subguia 3013232
13/06/2023 10:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5783362 - R$ 1.081,67
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/05/2023 18:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:12

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/10/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2022 17:24

Conclusos para julgamento
30/09/2022 17:24

Juntada de Certidão
30/09/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/09/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2022 13:57

Conclusos para julgamento
20/07/2022 14:35

Despacho
19/07/2022 11:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 19/07/2022 11:00. Refer. Evento 24
15/07/2022 13:35

Juntada de Petição
04/07/2022 13:32

Juntada de Certidão
10/03/2022 16:06

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:43

Despacho
27/10/2021 14:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 19/07/2022 11:00
27/10/2021 14:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 27/10/2021 14:00. Refer. Evento 6
27/10/2021 11:03

Juntada de Petição
26/10/2021 18:56

Juntada de Petição
26/10/2021 17:55

Juntada de Petição
25/10/2021 14:16

Juntada de Petição
27/09/2021 16:48

Conclusos para despacho
04/06/2021 15:24

Juntada de Petição
04/06/2021 15:22

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
31/05/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2021 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
28/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 13:18

Expedição de ofício - 1 carta
14/05/2021 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR ANASTACIO DOS REIS. Justiça gratuita: Indeferida.
14/05/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 14:13

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2021 14:52

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 27/10/2021 14:00
10/05/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR ANASTACIO DOS REIS. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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