09/08/2025 23:25

Baixa Definitiva
05/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50597140720258240090
01/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 03:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:00

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044918-11.2025.8.24.0090/SC AUTOR: LIDIR STUM PAGNUSSATADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/07/2025 14:43

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044918-11.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025.
11/06/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 17:19

Determinada a citação
10/06/2025 14:35

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIR STUM PAGNUSSAT. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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