TJSC - 0001449-44.2014.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 69
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29/08/2025 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
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28/08/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13
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11/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13
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11/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0001449-44.2014.8.24.0006/SC (originário: processo nº 00014494420148240006/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAPELADO: JOSE RAIMUNDO DE BORBA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARBOSA JERONIMO (OAB SC028981)APELADO: LAERCIO FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARBOSA JERONIMO (OAB SC028981)APELADO: MAURICIO MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARBOSA JERONIMO (OAB SC028981)APELADO: MARIO DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARBOSA JERONIMO (OAB SC028981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 07/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 7 - 29/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
08/08/2025 08:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13
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08/08/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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07/08/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 17:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0001449-44.2014.8.24.0006 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 10/07/2025. -
11/07/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 69
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10/07/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/07/2025 13:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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