19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5050641-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: HELCIO D AQUINO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) APELADO: RAFAEL D AQUINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) APELADO: GRACIELA PINTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2025.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5050641-41.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50506414120238240038/SC)RELATOR: SILVIO DAGOBERTO ORSATTOAPELADO: HELCIO D AQUINO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738)APELADO: RAFAEL D AQUINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738)APELADO: GRACIELA PINTO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 02/09/2025 - AGRAVO INTERNO
04/09/2025 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
04/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2025 15:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
02/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16
08/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> DRI
07/08/2025 16:47

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
04/08/2025 16:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0103
04/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/07/2025 22:21

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1
21/07/2025 22:21

Juntada de Certidão
21/07/2025 22:19

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Transporte Aéreo
18/07/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 102 do processo originário (30/06/2025 16:24:20). Guia: 10741716 Situação: Baixado.
18/07/2025 16:48

Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
18/07/2025 16:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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