TJSC - 5044021-59.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:16
Baixa Definitiva
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03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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11/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2025 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2025 12:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/08/2025 12:27
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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08/08/2025 12:27
Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - CAÇADOR
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08/08/2025 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte ARTEMAK INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA, Guia 828772, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/a
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08/08/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 12:27
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ARTEMAK INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA - Guia 828772 - R$ 686,46
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08/08/2025 12:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 10/06/2025 10:12:11)
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08/08/2025 12:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Juntada - Guia Gerada - 10/06/2025 10:15:19)
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05/08/2025 09:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/08/2025 09:52
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2025 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 787305, Subguia 165081
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24/06/2025 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Link para pagamento - 10/06/2025 10:15:22)
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24/06/2025 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 787296, Subguia 165079
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24/06/2025 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 10/06/2025 10:12:13)
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22/06/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/06/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/06/2025 01:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50039740720258240012/SC
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16/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5044021-59.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ARTEMAK INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PLASTICOS LTDAADVOGADO(A): Renan Lemos Villela (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Homologo o pedido de desistência (evento 7, PET1, EP2G), declarando, por conseguinte, prejudicado o recurso. Às providências de praxe. - 
                                            
12/06/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
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12/06/2025 16:30
Terminativa - Não conhecido o recurso
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12/06/2025 14:46
Juntada de Petição
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12/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5044021-59.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 10/06/2025. - 
                                            
10/06/2025 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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10/06/2025 10:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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