02/07/2025 08:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50438252020258240023
16/06/2025 13:12

Baixa Definitiva
13/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5112587-59.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: EDSON LUIZ SANTANAADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288)ADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) DESPACHO/DECISÃO O recurso de Agravo de Instrumento não foi conhecido, mantida a a sentença.

Após o trânsito em julgado, eventual execução relativa aos honorários de sucumbência fixados na presente sentença deverá ser feita em autos de execução próprios, isto é, deverá ser objeto de nova ação de execução.

Tal determinação é revisão do procedimento anteriormente adotado nesta unidade, de execução dos honorários nos próprios autos, sistemática que se revelou malsucedida.

Arquive-se.
21/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:18

Decisão interlocutória
14/04/2025 08:14

Juntada de Petição
07/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50689526320248240000/TJSC
31/01/2025 15:48

Juntada de Petição
30/01/2025 12:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50689526320248240000/TJSC
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/01/2025 18:19

Conclusos para decisão
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/10/2024 18:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50689526320248240000/TJSC
31/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/10/2024 11:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50689526320248240000/TJSC
27/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2024 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 14:05

Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2024 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.826,76
18/07/2024 16:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 18/07/2024 16:15:05
18/07/2024 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/07/2024 13:33

Expedição de Alvará
17/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 22.483,64
04/07/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 52.461,82
03/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:04

Expedição de Alvará
02/07/2024 16:04

Expedição de Alvará
01/07/2024 18:35

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
01/07/2024 12:19

Contadoria - Informação
24/06/2024 16:48

Juntada de Petição
17/06/2024 16:40

Juntada de Petição
12/06/2024 16:09

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
12/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 87.449,06
27/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2024 16:52

Expedição de ofício
20/02/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:39

Determinada a intimação
26/01/2024 15:28

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2023 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
01/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:09

Terminativa - Declarada incompetência
01/12/2023 12:51

Conclusos para despacho
28/11/2023 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2023 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/11/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIZ SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.
28/11/2023 18:56

Distribuído por dependência - Número: 50372471720208240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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