TJSC - 5044749-03.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 21/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044749-03.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): DURVAL DA SILVA AMORIMAGRAVANTE: COMPACTA INCORPORADORA SPE LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028)AGRAVADO: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHOADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE ASSIS GÓES (OAB SC006903)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM -
26/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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22/08/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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22/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
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21/08/2025 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2025 13:53
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Negado
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 10:00</b>
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01/08/2025 12:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 10:00</b><br>Sequencial: 22
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28/07/2025 16:53
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 11/08/2025 12:00<br>Sequencial: 155<br>
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28/07/2025 16:51
Juntada de Petição
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 11/08/2025 12:00</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 11 de agosto de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044749-03.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE: COMPACTA INCORPORADORA SPE LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028) AGRAVADO: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE ASSIS GÓES (OAB SC006903) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
18/07/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 11/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 155
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11/07/2025 17:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0102
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11/07/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2025 16:59
Juntada de Petição - SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO (SC006903 - PAULO HENRIQUE DE ASSIS GÓES)
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09/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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16/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5044749-03.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 11/06/2025. -
12/06/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 16:42
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> CAMCIV1
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12/06/2025 16:42
Não Concedida a tutela provisória
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12/06/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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12/06/2025 16:12
Juntada de Certidão
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12/06/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/06/2025 16:09
Alterado o assunto processual
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12/06/2025 12:09
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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12/06/2025 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (11/06/2025). Guia: 10616655 Situação: Baixado.
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11/06/2025 19:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10616655 Situação: Em aberto.
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11/06/2025 19:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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