TJSC - 5012355-11.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 16:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026575-69.2022.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 28
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16/10/2023 15:51
Baixa Definitiva
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13/10/2023 14:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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13/10/2023 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS
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13/10/2023 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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13/10/2023 14:35
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIR DOS SANTOS
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13/10/2023 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2023 09:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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04/10/2023 09:30
Transitado em Julgado
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/08/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 10:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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09/08/2023 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012355-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: JAIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCIANO NASCIMENTO (OAB SC034642) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS AGRAVADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/07/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81
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09/05/2023 08:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/03/2023 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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09/03/2023 16:04
Não Concedida a tutela provisória
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07/03/2023 20:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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07/03/2023 20:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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07/03/2023 20:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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