TJSC - 8000570-29.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 06:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42767054920230921064138
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21/09/2023 06:39
Transitado em Julgado
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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08/08/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 17:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000570-29.2023.8.24.0023/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: FABRICIO MENDES BARACY ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
14/07/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 46
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27/06/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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27/06/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/06/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 17:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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21/06/2023 17:29
Juntada de Certidão
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21/06/2023 17:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABRICIO MENDES BARACY - CONDENADO
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21/06/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/06/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO MENDES BARACY. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/06/2023 14:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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21/06/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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