TJSC - 8000570-29.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2023 11:09
Arquivado Definitivamente
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21/09/2023 06:41
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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17/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000570-29.2023.8.24.0023/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: FABRICIO MENDES BARACY ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
19/06/2023 21:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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15/06/2023 18:29
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/06/2023 14:32
Conclusos para decisão
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14/06/2023 17:49
Recebidos os autos
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14/06/2023 17:49
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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11/06/2023 16:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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02/06/2023 16:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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02/06/2023 14:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/06/2023 00:31
Conclusos para decisão
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01/06/2023 10:17
Juntada de Certidão
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01/06/2023 10:16
Recebidos os autos
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01/06/2023 10:16
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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01/06/2023 10:16
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
23/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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