02/08/2025 01:29

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032340-16.2025.8.24.0090/SCAUTOR: ELEANE VIEIRA MACHADOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELEANE VIEIRA MACHADO contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se oportunamente.
08/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 19:12

Conclusos para julgamento
24/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032340-16.2025.8.24.0090/SC AUTOR: ELEANE VIEIRA MACHADOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 09:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 18:12

Determinada a citação
07/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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