TJSC - 5040059-96.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 22:23
Baixa Definitiva
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29/08/2023 22:22
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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09/08/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 17:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5040059-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO CORREIA COELHO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO DA SILVA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO MANOEL RABELO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA DOS SANTOS (OAB SC051763) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
14/07/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 39
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10/07/2023 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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10/07/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/07/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 08:47
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000550420238240069/SC referente ao evento 120
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05/07/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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05/07/2023 18:26
Não Concedida a Medida Liminar
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04/07/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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04/07/2023 14:46
Juntada de Certidão
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04/07/2023 13:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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04/07/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO MANOEL RABELO. Justiça gratuita: Requerida.
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04/07/2023 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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04/07/2023 10:24
Distribuído por prevenção - Número: 50728314920228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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