TJSC - 5002334-27.2021.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 04:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
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30/06/2025 04:31
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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05/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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30/04/2025 17:24
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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29/04/2025 17:36
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/04/2025 17:36
Recebidos os autos - NVG02CV -> TJSC
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04/09/2023 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
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04/09/2023 16:25
Transitado em Julgado
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04/09/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2023 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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09/08/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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09/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002334-27.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: JAIR ALBINO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ JOSE PINTO (OAB SC005702) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/07/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
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24/02/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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24/02/2023 18:01
Juntada de Certidão
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24/02/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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24/02/2023 16:59
Despacho
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17/02/2023 19:49
Juntada de Petição
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11/08/2022 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR ALBINO COELHO. Justiça gratuita: Deferida.
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11/08/2022 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/08/2022 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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