TJSC - 5065299-58.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 21:18
Baixa Definitiva
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27/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 433552, Subguia 85683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 578,91
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26/09/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/09/2023 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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14/09/2023 14:33
Custas Satisfeitas - Parte: SONJA MIRES CUNHA DE SOUZA
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14/09/2023 14:33
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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14/09/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2023. Parte MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, Guia 433552, Subguia 85683
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14/09/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/09/2023 14:33
Juntada - Guia Gerada - MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Guia 433552 - R$ 578,91
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04/09/2023 15:37
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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04/09/2023 15:37
Transitado em Julgado
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04/09/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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17/08/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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09/08/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065299-58.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS (OAB SP365485) AGRAVADO: SONJA MIRES CUNHA DE SOUZA ADVOGADO(A): EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/07/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
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02/02/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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02/02/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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02/02/2023 14:25
Despacho
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01/02/2023 12:36
Juntada de Petição
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11/03/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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11/03/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/02/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/02/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/02/2022 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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18/02/2022 17:09
Despacho
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07/12/2021 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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07/12/2021 18:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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