TJSC - 5040798-69.2023.8.24.0000

05/12/2023 15:47

Baixa Definitiva

05/12/2023 15:46

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/12/2023 14:59

Recebidos os autos do STJ

31/08/2023 15:04

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2023 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/08/2023 16:05

Juntada de Certidão - inspecionado

29/08/2023 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

29/08/2023 09:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/08/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/08/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023 19:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

09/08/2023 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01:00</b>

17/07/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 40

13/07/2023 13:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

13/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/07/2023 17:25

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

10/07/2023 16:37

Não Concedida a Medida Liminar

07/07/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

07/07/2023 13:06

Juntada de Certidão

07/07/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

07/07/2023 10:44

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

07/07/2023 10:44

Ato ordinatório praticado

06/07/2023 23:33

Distribuído por sorteio