TJSC - 5040153-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 22:36
Baixa Definitiva
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29/08/2023 22:34
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/08/2023 14:49
Juntada de Petição
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09/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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08/08/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 17:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/08/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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03/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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03/08/2023 11:36
Despacho
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02/08/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2023 10:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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19/07/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 19:10
Despacho
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18/07/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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18/07/2023 11:42
Juntada de Petição
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17/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5040153-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: VALDIR CAMPANHARO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SOFIA BATISTA KOGLIN (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL LUIZ SIEWERT (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANA CAROLINA DA ROSA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JEFERSON MAES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE RAMOS VIRMOND (OAB SC028900) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
14/07/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 38
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13/07/2023 09:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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12/07/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2023 10:01
Juntada de Petição
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10/07/2023 17:22
Juntada de Petição
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10/07/2023 16:30
Juntada de Petição
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10/07/2023 16:24
Juntada de Petição
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10/07/2023 16:23
Juntada de Petição
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10/07/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2023 11:54
Juntada de peças digitalizadas
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07/07/2023 17:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020552-35.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 92
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06/07/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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06/07/2023 19:09
Não Concedida a Medida Liminar
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04/07/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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04/07/2023 18:17
Juntada de Certidão
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04/07/2023 17:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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04/07/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 15:55
Distribuído por prevenção - Número: 50306941820238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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