TJSC - 5028638-12.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 11:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029536-57.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 24, 35
-
11/10/2023 18:52
Baixa Definitiva
-
11/10/2023 17:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
11/10/2023 17:31
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
-
11/10/2023 17:31
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
11/10/2023 17:31
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
11/10/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/10/2023 13:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
04/10/2023 13:52
Transitado em Julgado
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2023 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/08/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
08/08/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028638-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/07/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
21/07/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/07/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
17/07/2023 09:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
16/07/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/07/2023 19:40
Juntada de Petição
-
15/07/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/05/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 14:18
Não Concedida a tutela provisória
-
16/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
15/05/2023 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
15/05/2023 11:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0061074-59.2004.8.24.0038
Municipio de Joinville
Edigardo Goiret Reci Ne
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2025 20:28
Processo nº 0001795-56.2009.8.24.0010
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Nivaldo Mattei
Advogado: Renato Marcondes Brincas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/12/2014 00:00
Processo nº 0001795-56.2009.8.24.0010
Nivaldo Mattei
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Tatiana Della Giustina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2009 18:52
Processo nº 5002030-59.2022.8.24.0081
Antonio Alves da Silva
Banco Bmg S.A
Advogado: Sigisfredo Hoepers
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2022 11:08
Processo nº 0011363-08.2019.8.24.0023
Marcia Lourdes Kerick Pellicioli
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Celso Almeida da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2022 11:55