TJSC - 5020557-74.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 15:18
Baixa Definitiva
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05/10/2023 11:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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05/10/2023 11:54
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 24. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZA NUNES DOS PASSOS
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05/10/2023 11:54
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 24. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
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05/10/2023 11:54
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 24. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROMULO NATAM PINHEIRO DOS PASSOS
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04/10/2023 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA NUNES DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2023 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMULO NATAM PINHEIRO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
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03/10/2023 09:19
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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03/10/2023 09:16
Transitado em Julgado
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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18/08/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2023 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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08/08/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020557-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: LUIZA NUNES DOS PASSOS ADVOGADO(A): CIBELE BECKER FRIEDRICHSEN (OAB SC040082) AGRAVANTE: ROMULO NATAM PINHEIRO DOS PASSOS ADVOGADO(A): CIBELE BECKER FRIEDRICHSEN (OAB SC040082) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/07/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
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21/07/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2023 16:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
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30/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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25/04/2023 09:34
Juntada de Petição
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25/04/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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11/04/2023 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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10/04/2023 15:24
Despacho
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03/04/2023 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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03/04/2023 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMULO NATAM PINHEIRO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Requerida.
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03/04/2023 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA NUNES DOS PASSOS. Justiça gratuita: Requerida.
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03/04/2023 11:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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