TJSC - 5056782-59.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO MARCHI FLORES

CPF *17.***.*61-97

Advogados

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO

OAB: 041438/BA

CPF *14.***.*60-65

Polo Passivo

Partes

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 77.858.611/0001-08

BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ: 11.073.058/0001-81

Advogados

ALESSANDRA MONTI BADALOTTI

OAB: 046847/PR

CPF *36.***.*11-37

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB: 055039/PR

CPF *44.***.*82-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 18:11

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 13:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 02/07/2025 13:57

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 48. Parte: BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

  • 02/07/2025 13:57

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 48. Parte: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

  • 02/07/2025 13:57

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 48. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALESSANDRO MARCHI FLÔRES

  • 02/07/2025 13:56

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Juntada - Guia Gerada - 06/03/2025 14:24:15)

  • 02/07/2025 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO MARCHI FLÔRES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/07/2025 10:48

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/05/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52

  • 29/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5056782-59.2024.8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017654-34.2024.8.24.0064/SC AGRAVANTE: ALESSANDRO MARCHI FLÔRESADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB BA041438)AGRAVADO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO(A): Ricardo Miara Schuarts (OAB PR055039)ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB PR046847)ADVOGADO(A): Ricardo Miara Schuarts (OAB SC060842) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, por equívoco, deixou-se de apreciar, antes do julgamento do recurso, a ausência de recolhimento das custas recursais, sendo que a parte não havia obtido o deferimento da gratuidade de justiça no juízo de primeiro grau.

    Todavia, considerando que o mérito do agravo de instrumento já foi analisado, julgado e que a decisão transitou em julgado, não se mostra razoável a anulação do julgamento, sob pena de violação aos princípios da segurança jurídica e da estabilidade das decisões.

    Assim, para evitar prejuízo processual e assegurar a efetividade da prestação jurisdicional, revogo parcialmente a decisão anterior no tocante à análise da regularidade formal do preparo e, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte agravante os benefícios da gratuidade de justiça, exclusivamente quanto ao processamento deste recurso.

    Intimem-se.

    Após, dê-se baixa.    

  • 28/05/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2025 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> DRI

  • 27/05/2025 17:41

    Despacho

  • 25/03/2025 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201

  • 24/03/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/03/2025 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 721252, Subguia 146758

  • 20/03/2025 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Link para pagamento - 06/03/2025 14:24:17)

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/03/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO MARCHI FLÔRES. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 06/03/2025 07:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2

  • 06/03/2025 07:32

    Despacho

  • 13/02/2025 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GCIV0201

  • 13/02/2025 18:23

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 11/02/2025 11:23

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 11/02/2025 11:22

    Transitado em Julgado

  • 11/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/01/2025 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 09/12/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI

  • 09/12/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 08/11/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/11/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123

  • 07/11/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 12:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV2 -> GCIV0201

  • 30/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 29/10/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 07/10/2024 15:07

    Juntada de Petição - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (SC060842 - Ricardo Miara Schuarts / PR055039 - Ricardo Miara Schuarts / PR046847 - ALESSANDRA MONTI BADALOTTI)

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 11:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2

  • 27/09/2024 11:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/09/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 16/09/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 15:59

    Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Civil) - Para: Reajuste contratual

  • 16/09/2024 15:10

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 16/09/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 13/09/2024 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO MARCHI FLÔRES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/09/2024 12:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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