TJSC - 5003313-15.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
-
04/09/2023 11:49
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2023
-
03/09/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
09/08/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
08/08/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/07/2023 13:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5003313-15.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: VALDIR JOSE DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALECIR ELIAS MOREIRA (OAB SC044902) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/07/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
21/07/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/07/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
14/07/2023 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR JOSE DE BRITO. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/07/2023 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/07/2023 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011729-22.2016.8.24.0033
Maria Valdete Rampelotti Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Willian Luis da Costa Flores
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2023 17:10
Processo nº 5001182-84.2021.8.24.0056
Marcos Emiliano de Paula
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Milton Baccin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2021 08:44
Processo nº 0011729-22.2016.8.24.0033
Maria Valdete Rampelotti Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Willian Luis da Costa Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2016 12:56
Processo nº 8000591-05.2023.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Lucas Bordin Freier
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/06/2023 18:51
Processo nº 5002203-32.2020.8.24.0056
Matilde Alves de Jesus
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Guilherme Jose Borsa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/06/2023 14:21