TJSC - 0011729-22.2016.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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13/09/2023 13:22
Transitado em Julgado
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/08/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/08/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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08/08/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0011729-22.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MARIA VALDETE RAMPELOTTI NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN LUIS DA COSTA FLORES (OAB SC019209) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/07/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
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14/07/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VALDETE RAMPELOTTI NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/07/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/07/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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