TJSC - 0301177-44.2014.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 17:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
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14/08/2025 17:50
Transitado em Julgado
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14/08/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2025 17:12
Juntada de Petição
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23/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301177-44.2014.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03011774420148240113/SC)RELATOR: DIOGO PÍTSICAAPELANTE: VOGELSANGER PAVIMENTACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MICHELE REIS MARTINS (OAB SC016492)ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416)ADVOGADO(A): DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB RS066364)REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CIBELE DOS SANTOS KRAUS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLIN PINHEIRO XAVIER (OAB SC035888)ADVOGADO(A): VIRGILIO XAVIER (OAB SC029903)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 18/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
21/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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21/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 07:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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18/07/2025 07:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 21:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Participaram da sessão, para os julgamentos do art. 942 do CPC, o Exmo.
Des.
Jaime Ramos e a Exma.
Desª.
Maria do Rocio Luz Santa Ritta.
Apelação Nº 0301177-44.2014.8.24.0113/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: VOGELSANGER PAVIMENTACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB RS066364) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB rs036190) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CIBELE DOS SANTOS KRAUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLIN PINHEIRO XAVIER (OAB SC035888) ADVOGADO(A): VIRGILIO XAVIER (OAB SC029903) APELADO: ELIEZER KRAUS DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE CAMBORIÚ/SC (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL PROCURADOR(A): VILSON ALBINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
26/06/2025 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/06/2025 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76
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25/06/2025 18:28
Retirada de pauta
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Participará da sessão, para o julgamento do art. 942 do CPC, a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.
Apelação Nº 0301177-44.2014.8.24.0113/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: VOGELSANGER PAVIMENTACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB RS066364) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB rs036190) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CIBELE DOS SANTOS KRAUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLIN PINHEIRO XAVIER (OAB SC035888) ADVOGADO(A): VIRGILIO XAVIER (OAB SC029903) APELADO: ELIEZER KRAUS DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE CAMBORIÚ/SC (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL PROCURADOR(A): VILSON ALBINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/06/2025 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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12/06/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/06/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 81
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10/06/2025 01:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0404
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10/06/2025 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2025 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0301177-44.2014.8.24.0113 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 05/06/2025. -
05/06/2025 18:31
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0404 -> CAMPUB4
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05/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2025 18:31
Vista ao MP
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05/06/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 205 do processo originário (14/05/2025). Guia: 10378071 Situação: Baixado.
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05/06/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIEZER KRAUS DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/06/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOGELSANGER PAVIMENTACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/06/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIBELE DOS SANTOS KRAUS. Justiça gratuita: Deferida.
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05/06/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 205 do processo originário (14/05/2025). Guia: 10378071 Situação: Baixado.
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05/06/2025 15:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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