08/09/2025 00:00

Intimação

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5059235-55.2024.8.24.0023/SC AUTOR: BASTIAO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JULIANO FONTANA (OAB RS063302) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de reconsideração apresentado pela parte autora (118.1).

No petitório reto, a parte autora alegou que o Juízo "partiu de premissas equivocadas em relação à natureza do imóvel adquirido pelo réu, às condições de pagamento e à própria confissão do mesmo de que o imóvel objeto da presente demanda não é o que ele inicialmente comprou." Como já exposto em decisão primeira (113.1), a prova produzida indica que o demandado é possuidor do bem em litígio, inexistindo, em sede de cognição sumária, verossimilhança suficiente que confira certa segurança para o deferimento da medida postulada em favor do autor, uma vez que necessária a instrução para análise da melhor posse.

Logo, há necessidade de maior dilatação probatória nos autos para que o pleito liminar seja acolhido.

Portanto, inexistindo argumentação que importe na alteração do convencimento, não há nada de se reconsiderar na decisão de evento 113.1, ali constou o que agora repiso, como se trata de decisão provisória, nada impede que seja alterada no curso do processo, desde que aportem aos autos elementos de corroboração probatória que justifiquem a revisão.

No mais, cumpra-se como já determinado no decisório retro.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.
05/09/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/09/2025 11:41

Juntada de Petição
03/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:16

Despacho
18/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
15/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
14/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
13/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:20

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2025 16:45

Juntada de Petição
16/07/2025 17:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/07/2025 16:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/07/2025 14:40

Juntada de Petição
16/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS037194
08/07/2025 14:27

Juntada de Petição
03/07/2025 03:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/07/2025 17:21

Audiência de justificação - realizada - Juiz(a) - Local Sala - 7ª Vara Cível - Fórum Eduardo Luz - 02/07/2025 15:30. Refer. Evento 99
02/07/2025 16:55

Juntada de Petição
02/07/2025 15:26

Juntada de Petição
01/07/2025 16:10

Juntada de Petição
23/06/2025 15:59

Audiência de justificação - redesignada - Local Sala - 7ª Vara Cível - Fórum Eduardo Luz - 02/07/2025 15:30. Refer. Evento 91
25/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
22/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
22/05/2025 00:00

Intimação

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5059235-55.2024.8.24.0023/SC AUTOR: BASTIAO DE ALMEIDAADVOGADO(A): VALDEMIR PEREIRA CAMPELLO (OAB RS037194)RÉU: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCIA ALINE PACHECO DE MEDEIROS (OAB SC060559)ADVOGADO(A): JESSICA FERNANDES VICTORINO DE FRANCA (OAB SP347860) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o procurador da parte autora apresentou atestado médico (86.4), redesigno a audiência aprazada para o dia 02.07.2025, às 15:30h, nos termos do art. 362, II, Código de Processo Civil.

Intimem-se, cumpra-se.
21/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 14:38

Despacho
21/05/2025 12:09

Audiência de justificação - designada - Local Sala - 7ª Vara Cível - Fórum Eduardo Luz - 02/07/2025 15:30
21/05/2025 12:06

Audiência de justificação - cancelada - Local Sala - 7ª Vara Cível - Fórum Eduardo Luz - 21/05/2025 15:30. Refer. Evento 89
21/05/2025 12:05

Audiência de justificação - redesignada - Local Sala - 7ª Vara Cível - Fórum Eduardo Luz - 21/05/2025 15:30. Refer. Evento 88
21/05/2025 12:04

Audiência de justificação - redesignada - Local Sala - 7ª Vara Cível - Fórum Eduardo Luz - 21/05/2025 15:30. Refer. Evento 78
19/05/2025 15:26

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:07

Juntada de Petição
14/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 15:01

Juntada de Petição
09/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:29

Despacho
09/04/2025 15:13

Audiência de justificação - designada - Local Sala - 7ª Vara Cível - Fórum Eduardo Luz - 21/05/2025 15:30
08/04/2025 19:54

Juntada de Petição
08/04/2025 17:21

Juntada de Petição
08/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
13/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:04

Despacho
13/02/2025 18:13

Audiência de justificação - redesignada - Local Sala - 7ª Vara Cível - Fórum Eduardo Luz - 09/04/2025 14:30. Refer. Evento 50
13/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:45

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 10:48

Juntada de Petição
27/01/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 54
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
12/12/2024 15:10

Audiência de justificação - designada - Local Sala - 7ª Vara Cível - Fórum Eduardo Luz - 13/02/2025 16:30
12/12/2024 15:08

Audiência de justificação - realizada - Juiz(a) - Local Sala - 7ª Vara Cível - Fórum Eduardo Luz - 12/12/2024 14:30. Refer. Evento 40
12/12/2024 14:42

Juntada de Petição
11/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:40

Despacho
27/11/2024 16:23

Juntada de Petição - LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA (SC060559 - MARCIA ALINE PACHECO DE MEDEIROS / SP347860 - JESSICA FERNANDES VICTORINO DE FRANCA)
27/11/2024 16:04

Audiência de justificação - redesignada - Local Sala - 7ª Vara Cível - Fórum Eduardo Luz - 12/12/2024 14:30. Refer. Evento 22
27/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:16

Juntada de Petição
26/11/2024 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 26/11/2024
26/11/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
26/11/2024 13:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/11/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9166446, Subguia 4708831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
04/11/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2024 11:17

Link para pagamento - Guia: 9166446, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4708831&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4708831</a>
04/11/2024 11:17

Juntada - Guia Gerada - BASTIAO DE ALMEIDA - Guia 9166446 - R$ 16,52
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO JOSE LIBANIO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 15:40

Despacho
01/10/2024 09:44

Audiência de justificação - redesignada - Local Sala - 7ª Vara Cível - Fórum Eduardo Luz - 27/11/2024 15:00. Refer. Evento 13
27/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 17:38

Expedição de ofício - 1 carta
27/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:44

Determinada a citação
21/08/2024 13:03

Audiência de justificação - designada - Local Sala - 7ª Vara Cível - Fórum Eduardo Luz - 02/10/2024 14:30
19/07/2024 14:59

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8353012, Subguia 4265707 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 328,73
18/07/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 17:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8353012, Subguia 4265707
16/07/2024 17:50

Juntada - Guia Gerada - BASTIAO DE ALMEIDA - Guia 8353012 - R$ 328,73
16/07/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BASTIAO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:24

Despacho
03/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BASTIAO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
02/07/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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