13/06/2025 12:26

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:25

Transitado em Julgado
13/06/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035196-39.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ALCIANE CE VALIM FIEDLERADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
22/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.238,90
28/03/2025 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 28/03/2025 14:54:04
27/03/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.230,70
18/03/2025 11:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 05/02/2025 14:08:14
18/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.229,17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
05/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
05/02/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 2375 - ALCIANE CE VALIM FIEDLER - R$ 3.119,05
03/02/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 08:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 08:26

Decisão interlocutória
12/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:52

Distribuído por dependência - Número: 50240214820248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012087-81.2025.8.24.0033

Fragata e Antunes Advogados Associados

Diogo Thomaz Teixeira

Advogado: Mario Gregorio Barz Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0000025-03.2013.8.24.0167

Manoel de Jesus

Nelson Garcia Bitencourt

Advogado: Wilson Correa dos Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2013 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5001654-42.2025.8.24.0025

Mimo Importacao e Exportacao S.A.

Marilia Eduarda Siquera Schaadt

Advogado: Patricia Olivalves Fiore

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5000902-02.2023.8.24.0135

Maria Zimmermann Reichert

Paulo Reichert

Advogado: Claudio Melchioretto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/02/2023 23:38

Exibir Processo

Processo nº 5005329-65.2024.8.24.0019

Ari da Rocha

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Sheila Shimada

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2024 08:31

Exibir Processo