TJSC - 5000962-42.2024.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:30
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
05/09/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
05/09/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
05/09/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/09/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/09/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/09/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
05/09/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 14:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
-
04/09/2025 14:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
-
03/09/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/09/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/09/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 08:48
Despacho
-
02/09/2025 19:35
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/09/2025 18:59
Expedição de ofício
-
02/09/2025 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
-
02/09/2025 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
-
02/09/2025 17:13
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
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02/09/2025 17:08
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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02/09/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON RONCHI NOGUEIRA - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/09/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS BORGES ROCHA - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/09/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THALES RONALDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
06/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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05/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
04/06/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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04/06/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/06/2025 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
03/06/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 70
-
03/06/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 70
-
03/06/2025 22:40
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:48
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
03/06/2025 19:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000962-42.2024.8.24.0069/SC RÉU: RODOLFO BRUNO GUARNIERI DA ROSAADVOGADO(A): JOSIANE DOS ANJOS MARTINS (OAB SC067626) DESPACHO/DECISÃO É certo que, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, não é possível a decretação da prisão preventiva ex officio do acusado pela autoridade judiciária, independente do momento da persecução penal (v. STF, Habeas Corpus n. 227.500/MG, Relator : Min.
Gilmar Mendes, j. 3 de maio de 2023).
Logo, diante da manifestação ministerial do ev. 61, acolho a justificativa apresentada pela defesa do acusado no ev. 56.
Intime-se o acusado para que retome as apresentações a partir do mês de junho.
Aguarde-se, no mais, a audiência designada no ev. 21.
Cientifiquem-se. -
20/05/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/05/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/05/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 18:50
Decisão interlocutória
-
20/05/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2025 17:39
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/05/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/04/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 52
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24/04/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 17:11
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/02/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/02/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
03/02/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 17:01
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063933
-
03/02/2025 16:59
Juntada de peças digitalizadas
-
03/02/2025 16:59
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 43
-
03/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/01/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/01/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/01/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/01/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:30
Despacho
-
19/12/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 14:53
Juntada de Petição
-
06/09/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/09/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 13:35
Despacho
-
03/09/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/09/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:15
Decisão interlocutória
-
02/09/2024 15:00
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 16/09/2025 14:00
-
02/09/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/03/2024 17:40
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/03/2024 14:49
Expedição de ofício
-
11/03/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:36
Despacho
-
26/02/2024 16:58
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 10:55
Distribuído por dependência - Número: 50006670520248240069/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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