04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 18:54

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
30/05/2025 17:21

Conclusos para admissibilidade recursal
30/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
29/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5037058-45.2024.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: GISLAINE DOS SANTOS RAMOS MACHADOADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 22/05/2025 - RECURSO INOMINADO
22/05/2025 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 10464054 Situação: Baixado.
22/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/04/2025 13:57

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
09/04/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 12:05

Conclusos para julgamento
17/01/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
14/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:29

Decisão interlocutória
29/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:23

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Auxílio-alimentação
29/11/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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