09/07/2025 12:04

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:58

Transitado em Julgado
09/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006355-97.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: MATHEUS ALGARVE ASSUNCAOADVOGADO(A): IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
04/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 10:06

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006355-97.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5031019-32.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MATHEUS ALGARVE ASSUNCAOADVOGADO(A): IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
20/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.097,79
17/06/2025 11:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 29/05/2025 22:30:40
17/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.096,25
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006355-97.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50310193220248240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: MATHEUS ALGARVE ASSUNCAOADVOGADO(A): IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 29/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
29/05/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 12558 - MATHEUS ALGARVE ASSUNCAO - R$ 3.061,35
12/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:23

Juntada de Petição
23/04/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:47

Decisão interlocutória
05/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:19

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 28/01/2025
05/03/2025 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 12:19

Distribuído por dependência - Número: 50310193220248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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