19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5110101-62.2024.8.24.0930/SCRELATOR: João Batista da Cunha Ocampo MoréRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 17/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5110101-62.2024.8.24.0930/SC AUTOR: JULIANA ELIANA HADLICHADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
16/09/2025 09:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51101016220248240930/TJSC
21/07/2025 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
10/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 12:40

Juntada de Petição
17/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5110101-62.2024.8.24.0930/SCRELATOR: João Batista da Cunha Ocampo MoréRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 13/06/2025 - APELAÇÃO
15/06/2025 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/06/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Justiça gratuita: Deferida
13/06/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
22/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5110101-62.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JULIANA ELIANA HADLICHADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAANTE O EXPOSTO , julg a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
21/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:50

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 15:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/05/2025 06:02

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:49

Decisão interlocutória
26/03/2025 15:09

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/03/2025 10:46

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/02/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
12/02/2025 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 14:59

Juntada de Petição
20/12/2024 06:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 19:07

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA ELIANA HADLICH. Justiça gratuita: Deferida.
18/11/2024 19:31

Determinada a citação
18/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 19:01

Decisão interlocutória
14/10/2024 16:58

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA ELIANA HADLICH. Justiça gratuita: Requerida.
14/10/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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