01/08/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50468536520258240000/TJSC
25/06/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50468536520258240000/TJSC
16/06/2025 17:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
29/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001931-61.2024.8.24.0003/SC (originário: processo nº 50009599620218240003/SC)RELATOR: Juliana GonçalvesEXEQUENTE: VALMOR DE SOUZA DUTRAADVOGADO(A): EVANDRO CARLOS DOS SANTOS (OAB SC013747)EXECUTADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC - ANITA GARIBALDIADVOGADO(A): CHAIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB SC055817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 28/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
28/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 14:01

Transitado em Julgado
10/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:00

Despacho
14/03/2025 13:43

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/03/2025 12:19

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/12/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 11:38

Determinada a intimação
05/12/2024 11:04

Juntada de Petição
04/12/2024 17:02

Conclusos para despacho
03/12/2024 23:09

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
03/12/2024 23:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 23:09

Distribuído por dependência - Número: 50009599620218240003/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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