23/07/2025 18:59

Juntada de Petição
11/06/2025 12:36

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006142-45.2024.8.24.0067/SCAUTOR: LENI FATIMA SALLA TONIOLLIADVOGADO(A): TATIANA GARZLAFF (OAB SC028916)ADVOGADO(A): DAIANE GARZLAFF (OAB SC035245)RÉU: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASILADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva da parte ré, determinando sua exclusão do polo passivo da demanda.

Sem custas e honorários, conforme dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
23/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2025 15:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/04/2025 14:20

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:27

Despacho
16/04/2025 14:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência de conciliação 2 - 16/04/2025 14:30. Refer. Evento 23
16/04/2025 14:35

Juntada de Petição
16/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:04

Juntada de Petição
30/11/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
27/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:48

Decisão interlocutória
26/11/2024 15:28

Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência de conciliação 2 - 16/04/2025 14:30
26/11/2024 15:27

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala audiência de conciliação 2 - 09/12/2024 15:30. Refer. Evento 13
22/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
22/11/2024 10:30

Juntada de Petição
21/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:13

Despacho
10/10/2024 14:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência de conciliação 2 - 09/12/2024 15:30
09/10/2024 13:34

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio
08/10/2024 14:42

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: FERNANDO OLIVEIRA SCHMITT - SUPERVISOR
30/09/2024 16:20

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: DAIANE GARZLAFF - ADVOGADO
30/09/2024 16:20

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: DAIANE GARZLAFF - ADVOGADO
30/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 6 - Movimentado por: SERGIO EDUARDO CARDOSO - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: LENI FATIMA SALLA (AUTOR)
30/09/2024 15:03

Despacho - Despacho - Movimentado por: SERGIO EDUARDO CARDOSO - MAGISTRADO - Responsável: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO
30/09/2024 10:51

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LINCOLN STEIN - SUPERVISOR - Responsável: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO
27/09/2024 14:37

Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: DAIANE GARZLAFF - ADVOGADO
27/09/2024 14:37

Redistribuição - Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCHA02F para SCJAR01F) - Movimentado por: DAIANE GARZLAFF - ADVOGADO
27/09/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital - Autos incluídos no Juízo 100% Digital - Movimentado por: DAIANE GARZLAFF - ADVOGADO
27/09/2024 14:37

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: DAIANE GARZLAFF - ADVOGADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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