TJSC - 5008263-73.2024.8.24.0058

08/09/2025 11:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50066638020258240058

08/09/2025 11:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50066611320258240058

25/06/2025 16:40

Baixa Definitiva

25/06/2025 16:40

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

02/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

02/06/2025 00:00

Intimação

31/05/2025 01:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

31/05/2025 01:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

31/05/2025 01:04

Custas Satisfeitas - Parte: VIDA PARTICIPACOES LTDA

30/05/2025 16:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

30/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 16:36

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

30/05/2025 16:04

Recebidos os autos - TJSC -> SBS01 Número: 50082637320248240058/TJSC

31/03/2025 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS01 -> TJSC

31/03/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/03/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 (19/03/2025). Guia: 9978657 Situação: Baixado.

28/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/03/2025 12:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50810013920248240000/TJSC

27/03/2025 10:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50810013920248240000/TJSC

20/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9978657, Subguia 5177645 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

14/03/2025 14:42

Link para pagamento - Guia: 9978657, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5177645&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5177645</a>

14/03/2025 14:42

Juntada - Guia Gerada - VIDA PARTICIPACOES LTDA - Guia 9978657 - R$ 685,36

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta

26/02/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2025 16:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50810013920248240000/TJSC

25/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 16:27

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2025 14:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/02/2025 12:04

Conclusos para decisão

11/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 20

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/12/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/12/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/12/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/12/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/12/2024 19:28

Despacho

13/12/2024 13:15

Conclusos para despacho

13/12/2024 11:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50810013920248240000/TJSC

12/12/2024 09:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50810013920248240000/TJSC

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 10

02/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/11/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

27/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 14:53

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 8

27/11/2024 14:53

Concedida a tutela provisória

19/11/2024 13:19

Conclusos para despacho

19/11/2024 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9257401, Subguia 4759425 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

18/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 21:30

Link para pagamento - Guia: 9257401, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4759425&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4759425</a>

14/11/2024 21:30

Juntada - Guia Gerada - VIDA PARTICIPACOES LTDA - Guia 9257401 - R$ 292,46

14/11/2024 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2024 21:30

Distribuído por sorteio