TJSC - 5024938-28.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 14:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015694-08.2021.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
-
26/05/2023 14:16
Baixa Definitiva
-
23/05/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
-
23/05/2023 14:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Competência Cível Nº 5024938-28.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA SUSCITANTE: Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital SUSCITADO: Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VILMA FIAMONCINI ADVOGADO(A): paulo esio santana junior INTERESSADO: JOSÉ ABEL DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): paulo esio santana junior INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/05/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
04/05/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/05/2023 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
25/04/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
-
25/04/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 17:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José - EXCLUÍDA
-
25/04/2023 15:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
-
25/04/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002871-42.2021.8.24.0064
Daniel Oliveira de Arruda
Lisiane Cardoso
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/02/2021 12:36
Processo nº 5010703-56.2023.8.24.0000
Municipio de Lages/Sc
Raulino Neumann
Advogado: Nelson Jose Karam Althoff
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2023 08:57
Processo nº 5017984-63.2023.8.24.0000
Companhia de Geracao e Transmissao de En...
Gertrudes Crescencia Spengler
Advogado: Andre Rodolfo Benvenutti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2023 11:09
Processo nº 5008645-24.2019.8.24.0064
Continente Escritorio Virtual LTDA
Jose Venancio da Silva
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2019 17:25
Processo nº 5000424-33.2022.8.24.0004
Terezinha Pereira Daniel
Agenor Daniel
Advogado: Fabio Roberto Kunz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/01/2022 15:32