12/12/2023 13:11

Baixa Definitiva
11/12/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
01/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
23/11/2023 11:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
23/11/2023 11:03

Custas Satisfeitas - Parte: AGENOR DANIEL
23/11/2023 11:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZINHA PEREIRA DANIEL
23/11/2023 11:03

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC
21/11/2023 13:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
21/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
08/11/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 217 e 218
08/11/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
08/11/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
08/11/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
08/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
08/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
08/11/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 216
08/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:35

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 13:01

Juntada de Petição
31/10/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
31/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:41

Expedição de Mandado
30/10/2023 13:38

Transitado em Julgado
24/10/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
18/10/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
05/10/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194
05/10/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
05/10/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
05/10/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
05/10/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
05/10/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
05/10/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192
05/10/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
04/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:19

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 12:19

Conclusos para julgamento
25/09/2023 13:16

Juntada de Certidão
31/08/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
10/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
31/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
31/07/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
30/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
20/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:23

Juntada de Certidão
15/07/2023 00:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/07/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
24/06/2023 00:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
07/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:26

Decisão interlocutória
05/06/2023 12:56

Conclusos para decisão
31/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
18/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/05/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000424-33.2022.8.24.0004/SC AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DANIEL RÉU: AGENOR DANIEL (Espólio) RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310042762913 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): EDENILSON MARTINS, CPF *83.***.*40-34; e de sua esposa MARIA ALBERTINA GENUINO MARTINS, CPF *11.***.*15-34.

Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de 300,00m² (trezentos metros quadrados), localizado à Rua Antônio José Roque, s/n, Balneário Guairacá, cidade de Arroio do Silva- SC, com inscrição imobiliária nº 40778-01.03.428.0096.001, lote nº 15 da quadra 09, medindo 12,00 (doze) metros de frente, por 25,00 (vinte e cinco) metros de fundo, matricula nº 6.356, em nome de Agenor Daniel, CPF *77.***.*45-68, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas N 6.788.197,12 m. e E 650.699,95 m., situado no limite com o Lote 13 e a Rua Antonio José Roque, deste, segue com azimute de 129°15'06" e distância de 12,00 m., confrontando neste trecho com a Rua Antonio José Roque, até o vértice V2, de coordenadas N 6.788.189,52 m. e E 650.709,24 m.; deste, segue com azimute de 218°11'21" e distância de 25,00 m., confrontando neste trecho com o Lote n° 17 Mat 15.924(Katia Cilene de Sousa), até o vértice V3, de coordenadas N 6.788.169,87 m. e E 650.693,79 m.; deste, segue com azimute de 309°13'56" e distância de 12,00 m., confrontando neste trecho com o Lote n° 16 Mat 9.358,(Pedra Ramos Albino) até o vértice V4, de coordenadas N 6.788.177,46 m. e E 650.684,49 m.; deste, segue com azimute de 38°11'37" e distância de 25,00 m., confrontando neste trecho com o Lote n° 13 Mat 20.997,(João Batista Medeiros) até o vértice V1, de coordenadas N 6.788.197,12 m. e E 650.699,95 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro.

Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Imbituba, Sat. 94.024, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS 2000.

Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
09/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2023 Prazo do edital: 23/06/2023 Prazo de citação/intimação: 14/07/2023
09/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023
09/05/2023 08:30

Expedição de Edital - citação
09/05/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/05/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
08/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/05/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:41

Decisão interlocutória
05/05/2023 12:35

Conclusos para decisão
02/05/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
28/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/04/2023 13:47

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
14/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 07:34

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2023 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
31/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/03/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
16/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/03/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/03/2023 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/03/2023 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/03/2023 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
13/03/2023 12:53

Expedição de Mandado - CUACEMAN
13/03/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALBERTINA GENUINO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDENILSON MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2023 10:41

Juntada de Petição
06/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:31

Decisão interlocutória
06/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 12:35

Conclusos para decisão
06/02/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/12/2022 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/12/2022 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/12/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:26

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/12/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/12/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
07/12/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/12/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/12/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 08:31

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 05:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
29/10/2022 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/10/2022 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/10/2022 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/10/2022 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:49

Juntada de Certidão
20/10/2022 00:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2022 00:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/09/2022 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/09/2022 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/08/2022 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 11/08/2022
15/08/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 80
15/08/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/08/2022 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2022 Prazo do edital: 28/09/2022 Prazo de citação/intimação: 20/10/2022
12/08/2022 07:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022
12/08/2022 07:28

Expedição de Edital - citação
11/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 14:09

Decisão interlocutória
09/08/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: BARBARA BILESSIMO MINATTO
09/08/2022 13:03

Conclusos para despacho
09/08/2022 13:02

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
09/08/2022 12:34

Juntada de Petição
01/08/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
28/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/07/2022 11:09

Juntada de Petição
27/07/2022 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 12:42

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 14:34

Decisão interlocutória
08/07/2022 13:00

Conclusos para decisão
08/07/2022 00:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/07/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
23/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
17/06/2022 00:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
06/06/2022 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/06/2022 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/06/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
25/05/2022 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2022 10:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
16/05/2022 10:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
12/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 27 e 31
11/05/2022 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
11/05/2022 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
09/05/2022 20:17

Juntada de Petição
03/05/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/05/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2022 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/05/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/05/2022 Prazo do edital: 17/06/2022 Prazo de citação/intimação: 08/07/2022
02/05/2022 08:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022
02/05/2022 08:29

Expedição de Edital - citação
02/05/2022 08:22

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2022 08:21

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2022 08:20

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2022 08:19

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2022 08:18

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2022 08:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 08:14

Expedição de ofício
02/05/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA DE OLIVEIRA KITABAYASHI. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2022 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZABEL SCARABELOT MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2022 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2022 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HIDEAKI KITABAYASHI. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2022 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRA RAMOS ALBINO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:46

Decisão interlocutória
18/04/2022 13:14

Conclusos para despacho
14/04/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/04/2022 07:12

Juntada - Guia Cancelada - TEREZINHA PEREIRA DANIEL - Guia 2898436 - R$ 870,42
06/04/2022 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA PEREIRA DANIEL. Justiça gratuita: Deferida.
04/04/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 14:06

Decisão interlocutória
21/03/2022 12:47

Conclusos para despacho
21/03/2022 07:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2022 10:51:19)
21/03/2022 07:51

Juntada de Certidão
16/03/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2022 12:41

Decisão interlocutória
10/02/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 14:43

Conclusos para decisão
20/01/2022 12:34

Juntada - Guia Gerada - TEREZINHA PEREIRA DANIEL - Guia 2898436 - R$ 870,42
20/01/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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