TJSC - 5001886-08.2022.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
-
13/11/2023 16:58
Transitado em Julgado
-
13/11/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/10/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2023 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
10/10/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 14:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001886-08.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: OSMIR PEREIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOÃO MORAES AZZI JUNIOR (OAB SC018587) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
21/09/2023 11:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/09/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
18/08/2023 18:33
Retirado de pauta
-
08/08/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001886-08.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: OSMIR PEREIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOÃO MORAES AZZI JUNIOR (OAB SC018587) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/08/2023 11:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
03/08/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
03/08/2023 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/07/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
31/07/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/07/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
21/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
-
21/07/2023 15:58
Recebido o recurso de Apelação
-
20/07/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
-
20/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 13:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
-
19/07/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMIR PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
19/07/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
19/07/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001958-03.2020.8.24.0159
Pedro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/12/2020 16:01
Processo nº 5010735-82.2023.8.24.0090
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Samantha Silveira Fernandes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:16
Processo nº 5029802-12.2023.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Arthur da Rocha
Advogado: Sandro Volpato
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/05/2023 17:19
Processo nº 5020607-60.2022.8.24.0930
Jose Burin
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2023 19:40
Processo nº 5009311-36.2022.8.24.0091
Idalicio Cipriano das Neves
Pontapidam Freitas
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2022 10:31