TJSC - 5010735-82.2023.8.24.0090
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 14:16
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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21/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/06/2024 13:56
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/06/2024 13:55
Juntado(a)
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20/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 18:03
Despacho
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11/06/2024 18:26
Conclusos para decisão
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11/06/2024 18:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
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08/02/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/02/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 12:21
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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01/02/2024 12:21
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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25/08/2023 15:16
Juntada de Certidão
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25/08/2023 15:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUANY FERNANDES FOGACA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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25/08/2023 15:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMANTHA SILVEIRA FERNANDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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25/08/2023 15:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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22/08/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 16:47
Decisão interlocutória
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22/08/2023 14:02
Conclusos para decisão
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22/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/08/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/07/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
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24/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010735-82.2023.8.24.0090/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SAMANTHA SILVEIRA FERNANDES RÉU: KAUANY FERNANDES FOGACA EDITAL Nº 310046268127 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando(a)(s): SAMANTHA SILVEIRA FERNANDES e KAUANY FERNANDES FOGACA. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa: evento 1, DENUNCIA1.
Síntese da Denúncia: Art. 21, Dec.-Lei 3688/41.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição. -
21/07/2023 16:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 16:30
Expedição de Edital - citação
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20/07/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 18:14
Recebida a denúncia
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18/07/2023 15:20
Conclusos para decisão
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17/07/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/07/2023 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNS04CR01)
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11/07/2023 15:11
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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10/07/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 16:26
Terminativa - Declarada incompetência
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11/05/2023 18:12
Conclusos para despacho
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11/05/2023 16:54
Distribuído por dependência - Número: 50014186720238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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